Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, SEBASTIAO SERGIO DA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO); NEOCONSTITUCIONALISMO; DIREITO CONSTITUCIONAL; TEORIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O direito é dinâmico. Assim são de igual modo, as relações ideológicas que o personifica. O presente trabalho tem por objetivo principal realizar uma investigação acerca do fenômeno jurídico do neoconstitucionalismo no Brasil. Por acessório, delinear-se-á o terreno hermenêutico em que emerge e se desenvolve tal fenômeno. Analisar-se-á o conceito, delimitação e aplicação do constitucionalismo enquanto superação do positivismo jurídico presente no cenário bélico da Segunda Guerra Mundial. Exibir-se-á a conceituação delineada por Streck a respeito do tema, quando define como Constitucionalismo Contemporâneo esta transição do poder legiferante para o judiciário. Evidenciar-se-á três principais características formadoras de tal fenômeno, quais sejam a descrença nos outros poderes; o prolixo ordenamento jurídico brasileiro e, por último, o ativismo judicial. O trabalho justifica-se pela relevância que assume no contexto social, político, acadêmico e econômico. A metodologia de pesquisa foi dedutiva, coleta de dados realizada qualitativamente e a pesquisa de natureza bibliográfica
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 22, n. 7, 2024
-
ABNT
ANTUNES, Guilherme Sabi de Mello e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, v. 22, n. 7, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194. Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Antunes, G. S. de M., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, 22( 7). Recuperado de https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194 -
NLM
Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194 -
Vancouver
Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194 - As atuais atribuições das serventias notariais e registrais e o ativismo extrajudicial
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