O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações (2009)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO PENAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Boletim do Ibccrim
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim, 2009Tradução . . Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim. -
NLM
Gomes Filho AM. O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim. 2009 ;[citado 2024 mar. 28 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. O livre convencimento do juiz no Projeto de Código de Processo Penal: primeiras anotações. Boletim do Ibccrim. 2009 ;[citado 2024 mar. 28 ] - Júri: projetos de reforma
- O fenômeno da criminalidade organizada inquieta a população, desafia o poder do Estado...[Apres.]
- Prisão preventiva e garantias constitucionais: a proporcionalidade como princípio constitucional da prisão cautelar [Comentário ao acórdão]
- Antes de ser um mero instrumento técnico de apuração de condutas criminosas e imposições de sanções aos culpados, o processo penal constitui fenômeno cultural mais complexo, em que se expressam valores e símbolos dominantes em determinada sociedade, num preciso momento...[Pref.]
- Na última década, o processo penal brasileiro vem passando por uma verdadeira revolução...[Apres.]
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
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