Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica) (1994)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; DIREITO PROCESSUAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Advogado
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.42, p.30-4, abr. 1994
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica). Revista do Advogado, n. 42, p. 30-4, 1994Tradução . . Acesso em: 15 fev. 2026. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1994). Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica). Revista do Advogado, (42), 30-4. -
NLM
Gomes Filho AM. Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica). Revista do Advogado. 1994 ;(42): 30-4.[citado 2026 fev. 15 ] -
Vancouver
Gomes Filho AM. Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica). Revista do Advogado. 1994 ;(42): 30-4.[citado 2026 fev. 15 ] - O vertiginoso aumento dos índices de criminalidade na sociedade contemporânea, associado à tendência de expansão do direito penal, com a criminalização de novas condutas, tem levado a justiça penal a um dificil impasse: ou reconhecer a sua incapacidade para tratar todas as situações em que se faz necessária a aplicação da lei ou, então, criar outros mecanismos de solução dos confitos entre o poder-dever de punir do Estado e os direitos individuais... [Prefácio]
- Discurso de posse do professor Antonio Magalhães Gomes Filho como diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
- Prescricao criminal: parecer
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- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300
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