Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri: jurisprudencia comentada (1992)
- Autor:
- Autor USP: GOMES FILHO, ANTONIO MAGALHAES - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; JULGAMENTO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Revista Brasileira de Ciencias Criminais
- Volume/Número/Paginação/Ano: n.esp., p.110-6, dez. 1992
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ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri: jurisprudencia comentada. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, São Paulo, n. esp., p. 110-6, 1992. -
APA
Gomes Filho, A. M. (1992). Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri: jurisprudencia comentada. Revista Brasileira de Ciencias Criminais, (esp.), 110-6. -
NLM
Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri: jurisprudencia comentada. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. 1992 ;(esp.): 110-6. -
Vancouver
Gomes Filho AM. Sobre o uso de algemas no julgamento pelo juri: jurisprudencia comentada. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. 1992 ;(esp.): 110-6. - Recurso interposto pelo reu. Limitacao ao principio da impossibilidade de reforma prejudicial da sentenca: parecer
- Principio da presuncao de inocencia na constituicao de 1988 e na convencao americana sobre direitos humanos (pacto de sao jose da costa rica)
- A motivação das decisões penais
- A garantia da motivação das decisões judiciais na Constituição de 1988
- O reconhecimento da presunção de inocência do acusado marca a distinção entre dois modelos históricos de processo penal...[pref.]
- A inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro
- Medidas cautelares e princípios constitucionais: comentários ao art. 282 do CPP, na redação da Lei 12.403/2011
- Presunción de inocencia e prisión preventiva
- O crime organizado e as garantias processuais
- Provas ilícitas e recurso extraordinário
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