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Professor Titular
Teoria geral da relação jurídica de consumo (2002)
De Lucca, Newton
Unidade: FD
Subjects: CONSUMO, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, MERCADO COMUM DO CONE SUL, TEORIA DO DIREITO
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ABNT
DE LUCCA, Newton. Teoria geral da relação jurídica de consumo. 2002. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
De Lucca, N. (2002). Teoria geral da relação jurídica de consumo (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
De Lucca N. Teoria geral da relação jurídica de consumo. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
De Lucca N. Teoria geral da relação jurídica de consumo. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva (2002)
Amendoeira Júnior, Sidnei; Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUIZ, TUTELA JURISDICIONAL, JURISDIÇÃO
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ABNT
AMENDOEIRA JÚNIOR, Sidnei. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Amendoeira Júnior, S. (2002). Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amendoeira Júnior S. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Amendoeira Júnior S. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Crime de usura (2002)
Mendes Neto, José; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, USURA
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MENDES NETO, José. Crime de usura. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Mendes Neto, J. (2002). Crime de usura (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mendes Neto J. Crime de usura. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Mendes Neto J. Crime de usura. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
O caso Pinochet (2002)
Escorel, Clarisse; Lafer, Celso (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, TORTURA
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ESCOREL, Clarisse. O caso Pinochet. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Escorel, C. (2002). O caso Pinochet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Escorel C. O caso Pinochet. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Escorel C. O caso Pinochet. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Tese (Doutorado)
O direito à imagem na dogmática civil contemporânea (2002)
Sahm, Regina; De Mattia, Fábio Maria (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM
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SAHM, Regina. O direito à imagem na dogmática civil contemporânea. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Sahm, R. (2002). O direito à imagem na dogmática civil contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sahm R. O direito à imagem na dogmática civil contemporânea. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Sahm R. O direito à imagem na dogmática civil contemporânea. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se (2002)
Muller, Ilana; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS DA PERSONALIDADE, CULPABILIDADE, SILÊNCIO (PROCESSO PENAL), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
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MULLER, Ilana. Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Muller, I. (2002). Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Muller I. Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Muller I. Direito ao silêncio no processo penal brasileiro: direito de permanecer calado e de não ser forçado a auto-incriminar-se. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Revisão judicial dos contratos: o instituto da lesão e os novos rumos do direito obrigacional brasileiro (2002)
Pugliese, Antonio Celso Fonseca; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
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PUGLIESE, Antonio Celso Fonseca. Revisão judicial dos contratos: o instituto da lesão e os novos rumos do direito obrigacional brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Pugliese, A. C. F. (2002). Revisão judicial dos contratos: o instituto da lesão e os novos rumos do direito obrigacional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pugliese ACF. Revisão judicial dos contratos: o instituto da lesão e os novos rumos do direito obrigacional brasileiro. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Pugliese ACF. Revisão judicial dos contratos: o instituto da lesão e os novos rumos do direito obrigacional brasileiro. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Os sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais: a incorporação dos tratados de direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro (2002)
Vedovato, Luís Renato; Fonseca, José Roberto Franco da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS (PROTEÇÃO), DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, TRATADOS INTERNACIONAIS
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ABNT
VEDOVATO, Luís Renato. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais: a incorporação dos tratados de direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Vedovato, L. R. (2002). Os sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais: a incorporação dos tratados de direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Vedovato LR. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais: a incorporação dos tratados de direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
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Vedovato LR. Os sistemas internacionais de proteção dos direitos fundamentais: a incorporação dos tratados de direitos fundamentais ao ordenamento jurídico brasileiro. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição extraterritorial em direito antitruste (2002)
Corrêa, Darwin Lourenço; Casella, Paulo Borba (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EXTRATERRITORIALIDADE, DIREITO ECONÔMICO INTERNACIONAL
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CORRÊA, Darwin Lourenço. Jurisdição extraterritorial em direito antitruste. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Corrêa, D. L. (2002). Jurisdição extraterritorial em direito antitruste (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Corrêa DL. Jurisdição extraterritorial em direito antitruste. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Corrêa DL. Jurisdição extraterritorial em direito antitruste. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Falso testemunho (2002)
Costa, Fernando José da; Barbosa, Marcelo Fortes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FALSO TESTEMUNHO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL), TESTEMUNHA (PROCESSO PENAL)
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COSTA, Fernando José da. Falso testemunho. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Costa, F. J. da. (2002). Falso testemunho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Costa FJ da. Falso testemunho. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Costa FJ da. Falso testemunho. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Natureza jurídica dos fundos de investimento (2002)
Pinto, Luís Felipe de Carvalho; Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FUNDO DE INVESTIMENTO, SOCIEDADE DE INVESTIMENTO
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ABNT
PINTO, Luís Felipe de Carvalho. Natureza jurídica dos fundos de investimento. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Pinto, L. F. de C. (2002). Natureza jurídica dos fundos de investimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pinto LF de C. Natureza jurídica dos fundos de investimento. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Pinto LF de C. Natureza jurídica dos fundos de investimento. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Tese (Doutorado)
O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento (2002)
Hekman, Glênio José Wasserstein; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
HEKMAN, Glênio José Wasserstein. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Hekman, G. J. W. (2002). O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hekman GJW. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Hekman GJW. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos (2002)
Marum, Jorge Alberto de Oliveira; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Marum, J. A. de O. (2002). O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marum JA de O. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Marum JA de O. O papel do Ministério Público na defesa e na promoção dos direitos humanos. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Princípio da proporcionalidade e o processo penal (2002)
Guinalz, Ricardo Donizete; Gomes Filho, Antônio Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ISONOMIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GUINALZ, Ricardo Donizete. Princípio da proporcionalidade e o processo penal. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Guinalz, R. D. (2002). Princípio da proporcionalidade e o processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Guinalz RD. Princípio da proporcionalidade e o processo penal. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Guinalz RD. Princípio da proporcionalidade e o processo penal. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade (2002)
Porfírio, Georgia Bajer Fernandes de Freitas; Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE, PROCESSO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PORFÍRIO, Georgia Bajer Fernandes de Freitas. Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Porfírio, G. B. F. de F. (2002). Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Porfírio GBF de F. Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Porfírio GBF de F. Liberdade jurídica no processo penal: indisponibilidade. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Prisão por dívida de alimentos: formas de impugnação (2002)
Adas, Vivian; Azevedo, Luiz Carlos de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DE ALIMENTOS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, PRISÃO, HABEAS CORPUS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ADAS, Vivian. Prisão por dívida de alimentos: formas de impugnação. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Adas, V. (2002). Prisão por dívida de alimentos: formas de impugnação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Adas V. Prisão por dívida de alimentos: formas de impugnação. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Adas V. Prisão por dívida de alimentos: formas de impugnação. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor (2002)
Simão, José Fernando; Lopez, Teresa Ancona (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, VÍCIO, CONSUMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SIMÃO, José Fernando. Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Simão, J. F. (2002). Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Simão JF. Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Simão JF. Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Conceito constitucional de tributo (2002)
Annunziata, Marcelo Salles; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ANNUNZIATA, Marcelo Salles. Conceito constitucional de tributo. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Annunziata, M. S. (2002). Conceito constitucional de tributo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Annunziata MS. Conceito constitucional de tributo. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Annunziata MS. Conceito constitucional de tributo. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Execução hipotecária (2002)
Barros, Theotonio Mauricio Monteiro de; Marcato, Antônio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HIPOTECA, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Theotonio Mauricio Monteiro de. Execução hipotecária. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Barros, T. M. M. de. (2002). Execução hipotecária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Barros TMM de. Execução hipotecária. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Barros TMM de. Execução hipotecária. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Regime de bens entre cônjuges (2002)
Parada, Deise Maria Galvão; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REGIME DE BENS, DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL, SEPARAÇÃO CONJUGAL, UNIÃO ESTÁVEL, PACTO ANTENUPCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PARADA, Deise Maria Galvão. Regime de bens entre cônjuges. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 09 nov. 2024.
APA
Parada, D. M. G. (2002). Regime de bens entre cônjuges (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Parada DMG. Regime de bens entre cônjuges. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]
Vancouver
Parada DMG. Regime de bens entre cônjuges. 2002 ;[citado 2024 nov. 09 ]

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