Natureza jurídica dos fundos de investimento (2002)
- Authors:
- Autor USP: PINTO, LUIS FELIPE DE CARVALHO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- Subjects: FUNDO DE INVESTIMENTO; SOCIEDADE DE INVESTIMENTO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho trata de tema de grande repercussão no mundo capitalista, por atingir diretamente a poupança popular. Com proposta de análise crítica do enquadramento jurídico em que surgiram e se desenvolveram, percorre os mais diversos institutos tradicionais do direito a fim de constatar sua natureza jurídica nos países de tradição romano-germânica. O trajeto se estende pela teoria geral do direito, pelo direito real e pelo direito das obrigações, sendo este ainda marcado por ramificações que atravessam o direito dos contratos e o das sociedades. A diversidade de problemas encontrados mostra que a jornada não se faz sem passar pelo caminho das incertezas, e provavelmente disso decorre a escassez de trabalhos publicados em nosso país. Para entender os fundos de investimento é necessário bem compreender o trust, instituto do direito anglo-saxão, a fidúcia, o fideicomisso, como também, com suficiente profundidade, o direito de propriedade, especialmente sob a forma da comunhão, o mandato, o depósito, a comissão e as sociedades, estas em seus diversos tipos legais, além das irregulares, de fato e eventuais formas atípicas. somente após fixadas as bases em que se sustentam os fundos de investimento torna-se possível examinar como os mesmos atuam na vida, delimitando sua capacidade de serem titulares de direitos, bem como a situação e a titularidade do patrimônio a ele correspondente. Também a perseguição dos laços que unem as partes envolvidas, especialmenteseus administradores e participantes, levará a importantes conclusões sobre suas responsabilidades, tanto entre si quanto perante terceiros. A apresentação da estrutura de organização e funcionamento dos fundos de investimento aliada à sistematização e análise da sua natureza e dos problemas jurídicos ligados a eles resume, enfim, a motivação e o resultado do presente trabalho
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.06.2002
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ABNT
PINTO, Luís Felipe de Carvalho. Natureza jurídica dos fundos de investimento. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 14 out. 2024. -
APA
Pinto, L. F. de C. (2002). Natureza jurídica dos fundos de investimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pinto LF de C. Natureza jurídica dos fundos de investimento. 2002 ;[citado 2024 out. 14 ] -
Vancouver
Pinto LF de C. Natureza jurídica dos fundos de investimento. 2002 ;[citado 2024 out. 14 ]
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