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Falso testemunho (2002)

  • Authors:
  • Autor USP: COSTA, FERNANDO JOSÉ DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: FALSO TESTEMUNHO; CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA; PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL); TESTEMUNHA (PROCESSO PENAL)
  • Language: Português
  • Abstract: Trata a presente dissertação, do crime de falso testemunho; Delito tipificado pelo artigo 342 do Código Penal, que sofreu recente alteração com a Lei n° 10.268/01. Supõe-se que prova testemunhal tenha surgido na proto-história, mais precisamente na fase em que o homem deixou de fazer justiça com as próprias mãos e passou a obedecer a uma justiça comum a todos dentro de uma região. Com a prova testemunhal apareceu o falso testemunho, um dos primeiros delitos a surgir com o início da justiça pública. Nas primeiras legislações dos povos de maior destaque, o falso testemunho sempre foi tratado com atenção. Na Índia, o Manava Dharma Shastra, mais conhecido como Livro de Manu, trazia mais de cinquenta arigos que tratavam da prova testemunhal. O dispositivo que trata do falso testemunho é por deveras complexo, trazendo incontáveis discussões que só enriquecem o tema. As divergências já começam em sua classificação, passando pelos possíveis sujeitos do crime, momento consumativo, objetividade jurídica, local e momento final da retratação dentre tantos outros. A psicologia da testemunha é tema que não se pode deixar de lado. Nela é notada a fragilidade da prova testemunhal. Existe um processo psicológico que consiste na percepção do fato, sua memorização, sua evocação e exposição. Uma falha em qualquer destas etapas afetará a veracidade desta prova. Apontou-se pela ineficácia da pena trazida ao crime em tela, sugerindo-se modificações com o escopo detorná-la mais eficaz. Tais sugestões, já adotadas por legislações estrangeiras, consistem em relacionar ainda mais a pena trazida no caput não é suficiente para distinguir os diversos danos causados por um falso depoimento. como de lege ferenda além da pena trazida no caput, deveriam existir agravantes aos casos que apresentam maior danosidade, como a condenação de pessoa inocente, e atenuações ou disponsas de pena a falsos testemunhos que causem pequeno ou nenhum ) prejuízo. Conclui-se que o falso testemhnho é, sem dúvida alguma um dos crimes de maior danosidade à sociedade, prejudicando a própria administração e aplicação da justiça e, por conseguinte, o bem estar e a continuidade de uma sociedade
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 10.06.2002

  • How to cite
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    • ABNT

      COSTA, Fernando José da; BARBOSA, Marcelo Fortes. Falso testemunho. 2002.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.
    • APA

      Costa, F. J. da, & Barbosa, M. F. (2002). Falso testemunho. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Costa FJ da, Barbosa MF. Falso testemunho. 2002 ;
    • Vancouver

      Costa FJ da, Barbosa MF. Falso testemunho. 2002 ;

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