Tese

Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva (2002)

• Authors:
  • Amendoeira Júnior, Sidnei
  • Dinamarco, Candido Rangel (Orientador)
• Autor USP: AMENDOEIRA JUNIOR, SIDNEI - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• Subjects: JUIZ; TUTELA JURISDICIONAL; JURISDIÇÃO
• Language: Português
• Abstract: O presente trabalho parte do pressuposto de que, sendo o juiz a figura central do processo civil, é para ele que deve ser voltada a atenção se quisermos dar vazão às idéias de tempestividade, justiça e efetividade quando da entrega da tutela almejada pelo jurisdicionado. Parte das soluções para as mazelas do Poder Judiciário está na garantia de poderes mais amplos ao magistrado e na exigência que se lhe impõe de atuar no processo de forma mais ativa. Para justificar a ampliação dos poderes-deveres do juiz, optou-se por comparar o emprego desses poderes-deveres a cada um dos principais tipo de tutela que podem ser conferidos aos jurisdicionados. A atenção foi dada aos poderes instrutórios, executivos, éticos e geral de cautela do magistrado, diretamente ligados à efetividade, tempestividade e justiça da tutela. Também foram analisados os poderes do magistrado previstos nos principais textos da legislação processual extravagante. O estudo foi assim estruturado. Primeiramente, foram desenvolvidos alguns conceitos básicos : jurisdição, processo e tutela jurisdicional. Depois, os poderes do juiz foram classificados, de acordo com um critério cuja escolha foi justificada. Fez-se um pequeno histórico da evolução dos poderes do juiz ao longo do tempo, bem como uma comparação com outros ordenamentos jurídicos. E, finalmente, a análise propriamente dita de cada um dos tipos de tutela em contraposição aos poderes-deveres do juiz acima mencionados
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2002
• Data da defesa: 02.05.2002

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How to cite

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• ABNT

  AMENDOEIRA JÚNIOR, Sidnei. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 19 set. 2024.

• APA

  Amendoeira Júnior, S. (2002). Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Amendoeira Júnior S. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. 2002 ;[citado 2024 set. 19 ]

• Vancouver

  Amendoeira Júnior S. Poderes do juiz e tutela jurisdicional: o aumento dos poderes do juiz como forma de obtenção da tutela jurisdicional efetiva, justa e tempestiva. 2002 ;[citado 2024 set. 19 ]

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