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Tese (Doutorado)
O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (2023)
Tavares, Letícia Antunes; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EDUCAÇÃO, FEDERALISMO, COOPERAÇÃO
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ABNT
TAVARES, Letícia Antunes. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php. Acesso em: 03 nov. 2024.
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Tavares, L. A. (2023). O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
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Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
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Tavares LA. O sistema nacional de educação e o regime de colaboração no Brasil: análise crítica à luz da teoria do federalismo [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082023-144135/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (2023)
Zimmer, Lauro Cavallazzi; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL, FEDERALISMO
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ZIMMER, Lauro Cavallazzi. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Zimmer, L. C. (2023). Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
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Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
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Zimmer LC. Federalismo e mutação constitucional: o Supremo Tribunal Federal e a autonomia dos estados-membros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-142142
Tese (Doutorado)
Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente (2023)
Rodrigues, Fernando Peres; Lavalle, Adrian Gurza (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, GOVERNANÇA, FEDERALISMO, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), MEIO AMBIENTE
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RODRIGUES, Fernando Peres. Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Rodrigues, F. P. (2023). Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/
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Rodrigues FP. Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/
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Rodrigues FP. Capacidades locais e governança multinível na implementação de políticas de meio ambiente [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-30012024-192543/
Tese (Doutorado)
Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)
Veras, Ney Alves; Silveira, Vladimir Oliveira da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, FEDERALISMO
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VERAS, Ney Alves. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Veras, N. A. (2022). Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
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Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
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Veras NA. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-18112022-092331
Tese (Doutorado)
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)
Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
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Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
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Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Tese (Doutorado)
Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (2021)
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, DÍVIDA INTERNA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), RESPONSABILIDADE FISCAL, FEDERALISMO, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CALAMIDADE PÚBLICA
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FONSECA, Rafael Campos Soares da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Fonseca, R. C. S. da. (2021). Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
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Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
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Fonseca RCS da. Judicialização da dívida pública federativa no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-091344
Tese (Doutorado)
Estado federal e Jurisdição Constitucional (2020)
Bastos, Fernando Bertoletti; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FEDERALISMO, ESTADO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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BASTOS, Fernando Bertoletti. Estado federal e Jurisdição Constitucional. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Bastos, F. B. (2020). Estado federal e Jurisdição Constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/
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Bastos FB. Estado federal e Jurisdição Constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/
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Bastos FB. Estado federal e Jurisdição Constitucional [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-143744/
Tese (Doutorado)
Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (2020)
Martynychen, Marina Michel de Macedo; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SECURITIZAÇÃO, MERCADO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS, FEDERALISMO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), RECEITA PÚBLICA, DÍVIDA PÚBLICA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTYNYCHEN, Marina Michel de Macedo. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Martynychen, M. M. de M. (2020). Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
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Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
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Martynychen MM de M. Securitização e o Estado brasileiro: o fluxo dos recebíveis tributários e os impactos no federalismo fiscal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25032021-192548/
Tese (Doutorado)
Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira (2019)
Grinkraut, Ananda; Oliveira, Romualdo Luiz Portela de (Orientador)
Unidade: FE
Subjects: DESIGUALDADES SOCIAIS, FEDERALISMO
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ABNT
GRINKRAUT, Ananda. Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Grinkraut, A. (2019). Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/
NLM
Grinkraut A. Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/
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Grinkraut A. Políticas de cooperação intergovernamental e desigualdades na educação brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-16052019-135525/
Tese (Doutorado)
Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil (2018)
Mota, Anderson Gomes; Frazão, Paulo (Orientador)
Unidade: FSP
Subjects: FLUORAÇÃO DAS ÁGUAS, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POLÍTICAS PÚBLICAS, MUNICÍPIO, FEDERALISMO, SANEAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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MOTA, Anderson Gomes. Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-13072018-140157. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Mota, A. G. (2018). Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-13072018-140157
NLM
Mota AG. Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-13072018-140157
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Mota AG. Fluoretação da água de abastecimento público em pequenos municípios: condicionantes da implementação em uma região do estado de São Paulo, Brasil [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-13072018-140157
Tese (Doutorado)
O direito financeiro e a redução de desigualdades (2018)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESIGUALDADES, TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. O direito financeiro e a redução de desigualdades. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2018). O direito financeiro e a redução de desigualdades (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
NLM
Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
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Silveira AC da. O direito financeiro e a redução de desigualdades [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-182936/
Tese (Doutorado)
Redes interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à saúde Pernambuco/Bahia (2018)
Pereira, Ana Paula Chancharulo de Morais; Viana, Ana Luiza D Avila (Orientador)
Unidade: FM
Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, REGIONALIZAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE, FEDERALISMO, POLÍTICA DE SAÚDE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Ana Paula Chancharulo de Morais. Redes interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à saúde Pernambuco/Bahia. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-09042018-095008/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Pereira, A. P. C. de M. (2018). Redes interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à saúde Pernambuco/Bahia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-09042018-095008/
NLM
Pereira APC de M. Redes interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à saúde Pernambuco/Bahia [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-09042018-095008/
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Pereira APC de M. Redes interestaduais de saúde: o caso da rede de atenção à saúde Pernambuco/Bahia [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-09042018-095008/
Tese (Doutorado)
Federalismo: aplicabilidade à União Européia (2017)
Senise, Irineia Maria Braz Pereira; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SENISE, Irineia Maria Braz Pereira. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Senise, I. M. B. P. (2017). Federalismo: aplicabilidade à União Européia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Senise IMBP. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Senise IMBP. Federalismo: aplicabilidade à União Européia. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Democracia, redistribuição e contrato social: uma discussão sobre o tamanho e os gastos do governo no Brasil após a redemocratização (2017)
Santos, Elson Rodrigo de Souza; Nakane, Márcio Issao (Orientador)
Unidade: FEA
Subjects: DEMOCRACIA, CONTRATO SOCIAL, POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS, Elson Rodrigo de Souza. Democracia, redistribuição e contrato social: uma discussão sobre o tamanho e os gastos do governo no Brasil após a redemocratização. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-03082017-095117/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Santos, E. R. de S. (2017). Democracia, redistribuição e contrato social: uma discussão sobre o tamanho e os gastos do governo no Brasil após a redemocratização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-03082017-095117/
NLM
Santos ER de S. Democracia, redistribuição e contrato social: uma discussão sobre o tamanho e os gastos do governo no Brasil após a redemocratização [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-03082017-095117/
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Santos ER de S. Democracia, redistribuição e contrato social: uma discussão sobre o tamanho e os gastos do governo no Brasil após a redemocratização [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-03082017-095117/
Tese (Doutorado)
Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos (2017)
Deliberador, Giuliano Savioli; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, RECURSOS HÍDRICOS, DIREITO, DIREITO DAS ÁGUAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DELIBERADOR, Giuliano Savioli. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Deliberador, G. S. (2017). Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/
NLM
Deliberador GS. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/
Vancouver
Deliberador GS. Fundamentos jurídicos da cooperação federativa em matéria de recursos hídricos [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184643/
Tese (Doutorado)
Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo (2017)
Junqueira, Murilo de Oliveira; Barberia, Lorena Guadalupe (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SAÚDE PÚBLICA, FEDERALISMO, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JUNQUEIRA, Murilo de Oliveira. Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15022018-120151/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Junqueira, M. de O. (2017). Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15022018-120151/
NLM
Junqueira M de O. Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15022018-120151/
Vancouver
Junqueira M de O. Instituições fiscais e eficiência governamental: um estudo de caso sobre a saúde pública municipal no Estado de São Paulo [Internet]. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15022018-120151/
Tese (Doutorado)
Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (2017)
Fortes, Maurício Cezar Araújo; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO, LIBERALISMO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO, LIVRE COMÉRCIO
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ABNT
FORTES, Maurício Cezar Araújo. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Fortes, M. C. A. (2017). Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fortes MCA. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Fortes MCA. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (2017)
Amaral, João Marcos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ACCOUNTABILITY, PODER POLÍTICO
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ABNT
AMARAL, João Marcos. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Amaral, J. M. (2017). Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (2016)
Zago, Mariana Augusta dos Santos; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, DIREITO COMPARADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA
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ABNT
ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Zago, M. A. dos S. (2016). Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
NLM
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Vancouver
Zago MA dos S. Federalismo no Brasil e na Alemanha: estudo comparativo da repartição de competências legislativas e de execução [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04102016-181431/
Tese (Doutorado)
As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro (2016)
Dallaverde, Alexsandra Katia; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO DE RENDA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
DALLAVERDE, Alexsandra Katia. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Dallaverde, A. K. (2016). As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Dallaverde AK. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Dallaverde AK. As transferências voluntárias no modelo constitucional brasileiro. 2016 ;[citado 2024 nov. 03 ]

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