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Dissertação (Mestrado)
A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis (2018)
Tommasini, Nicola; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ATIVISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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ABNT
TOMMASINI, Nicola. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Tommasini, N. (2018). A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/
NLM
Tommasini N. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/
Vancouver
Tommasini N. A presunção de constitucionalidade e inconstitucionalidade das leis [Internet]. 2018 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-004221/
Parte de monografia/livro
Art. 84, XIII e XIV (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 84, XIII e XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Art. 84, XIII e XIV. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Art. 84, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Art. 84, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Parte de monografia/livro
Art. 84, XVI (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Art. 84, XVI. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Art. 84, XVI. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Art. 84, XVI. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Art. 84, XVI. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Parte de monografia/livro
Art. 246 (2018)
Amaral Júnior, José Levi Mello do ; Carvalhal, Ana Paula Zavarize
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do e CARVALHAL, Ana Paula Zavarize. Art. 246. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do, & Carvalhal, A. P. Z. (2018). Art. 246. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Amaral Júnior JLM do, Carvalhal APZ. Art. 246. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do, Carvalhal APZ. Art. 246. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Parte de monografia/livro
Arts. 44 a 46 (2018)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves; Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, CONGRESSO NACIONAL
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ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 44 a 46. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva Jur, 2018. . . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2018). Arts. 44 a 46. In Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur.
NLM
Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Arts. 44 a 46. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG, Amaral Júnior JLM do. Arts. 44 a 46. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva Jur; 2018. [citado 2024 set. 19 ]
Tese (Doutorado)
Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política (2017)
Lisowski, Telma Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, PODER LEGISLATIVO, EXTINÇÃO DO MANDATO, CRIME DE RESPONSABILIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, ACCOUNTABILITY
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ABNT
LISOWSKI, Telma Rocha. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Lisowski, T. R. (2017). Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
NLM
Lisowski TR. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
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Lisowski TR. Perda de mandato parlamentar: sugestões de reforma do sistema brasileiro para aprimoramento da representação política [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-172502/
Texto na web
Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade (2017)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 19 set. 2024. , 2017
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2017). Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ]
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Amaral Júnior JLM do. Composição do Supremo deve cotemplar a pluralidade. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ]
Tese (Doutorado)
Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (2017)
Fontes, Paulo Gustavo Guedes; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: METAÉTICA, VERDADE, OBJETIVISMO, MORAL, FILOSOFIA DO DIREITO, RELATIVISMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
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ABNT
FONTES, Paulo Gustavo Guedes. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Fontes, P. G. G. (2017). Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
NLM
Fontes PGG. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
Vancouver
Fontes PGG. Metaética e neoconstitucionalismo: os limites da verdade e a democracia [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-223422/
Tese (Doutorado)
Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (2017)
Maluf, Paulo José Leonesi; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, REFORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALUF, Paulo José Leonesi. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Maluf, P. J. L. (2017). Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
NLM
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Vancouver
Maluf PJL. Permanência e mudança constitucional: emendas constitucionais brasileiras à luz do Direito Comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-184335/
Artigo de periodico
Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática (2017)
Oliveira, Clarice G.; Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Revista brasileira de políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: MEDIDA PROVISÓRIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
OLIVEIRA, Clarice G. e AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática. Revista brasileira de políticas públicas, v. 7, n. 3, p. [749]-763, 2017Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5030. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Oliveira, C. G., & Amaral Júnior, J. L. M. do. (2017). Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática. Revista brasileira de políticas públicas, 7( 3), [749]-763. doi:10.5102/rbpp.v7i3.5030
NLM
Oliveira CG, Amaral Júnior JLM do. Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2017 ; 7( 3): [749]-763.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5030
Vancouver
Oliveira CG, Amaral Júnior JLM do. Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2017 ; 7( 3): [749]-763.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5030
Tese (Doutorado)
Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (2017)
Amaral, João Marcos; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, FEDERALISMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, ACCOUNTABILITY, PODER POLÍTICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL, João Marcos. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral, J. M. (2017). Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Amaral JM. Isonomia dos entes federados como pressuposto de consolidação da democracia. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ]
Tese (Doutorado)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira (2017)
Magalhães, Marco Túlio Reis; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
MAGALHÃES, Marco Túlio Reis. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Magalhães, M. T. R. (2017). Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/
NLM
Magalhães MTR. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/
Vancouver
Magalhães MTR. Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28082020-012726/
Tese (Doutorado)
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias (2016)
Cruz, Fabrício Bittencourt da; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEDIDA PROVISÓRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRESIDENCIALISMO, PODERES DO ESTADO
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ABNT
CRUZ, Fabrício Bittencourt da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Cruz, F. B. da. (2016). A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
NLM
Cruz FB da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
Vancouver
Cruz FB da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
Dissertação (Mestrado)
Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (2016)
Soares, Daniel Vieira Bogéa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, MEDIDA PROVISÓRIA, TRIBUNAL SUPREMO, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOARES, Daniel Vieira Bogéa. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Soares, D. V. B. (2016). Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 (2016)
Bucci, Eduardo Sadalla; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL FEDERAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BUCCI, Eduardo Sadalla. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Bucci, E. S. (2016). A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/
NLM
Bucci ES. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/
Vancouver
Bucci ES. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05022018-075138/
Parte de monografia/livro
Arts. 131 a 135 (2016)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: ADVOCACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2016. . . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2016). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2016. [citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2016. [citado 2024 set. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais (2016)
Carvalho, Filipe Augusto Lima Hermanson; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITO À SAÚDE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Filipe Augusto Lima Hermanson. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Carvalho, F. A. L. H. (2016). O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623
NLM
Carvalho FALH. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623
Vancouver
Carvalho FALH. O mínimo existencial e a judicialização dos direitos sociais [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2016.tde-28052024-161623
Artigo de periodico
Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2015)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Revista brasileira de políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: MANDATO, CRIME DE RESPONSABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista brasileira de políticas públicas, v. 5, n. 3, p. [9]-14, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3633. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2015). Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista brasileira de políticas públicas, 5( 3), [9]-14. doi:10.5102/rbpp.v5i3.3633
NLM
Amaral Júnior JLM do. Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2015 ; 5( 3): [9]-14.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3633
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Perda de mandato parlamentar por força de condenação criminal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2015 ; 5( 3): [9]-14.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3633
Artigo de periodico
Processo legislativo municipal (2015)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Revista brasileira de políticas públicas. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, MUNICÍPIO
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Processo legislativo municipal. Revista brasileira de políticas públicas, v. 5, n. 3, p. [29]-40, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3631. Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2015). Processo legislativo municipal. Revista brasileira de políticas públicas, 5( 3), [29]-40. doi:10.5102/rbpp.v5i3.3631
NLM
Amaral Júnior JLM do. Processo legislativo municipal [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2015 ; 5( 3): [29]-40.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3631
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Processo legislativo municipal [Internet]. Revista brasileira de políticas públicas. 2015 ; 5( 3): [29]-40.[citado 2024 set. 19 ] Available from: https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i3.3631
Parte de monografia/livro
Arts. 131 a 135 (2015)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO DE 1988 (COMENTÁRIOS)
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Arts. 131 a 135. Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Tradução . Barueri: Manole, 2015. p. 1419 ; 19 cm. . Acesso em: 19 set. 2024.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2015). Arts. 131 a 135. In Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo (p. 1419 ; 19 cm). Barueri: Manole.
NLM
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 set. 19 ]
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Arts. 131 a 135. In: Constituição Federal interpretada : artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole; 2015. p. 1419 ; 19 cm.[citado 2024 set. 19 ]

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