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  • Source: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      ANDRADE, Ronaldo José de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Tradução . São Paulo, SP: OAB, 2021. . Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Andrade, R. J. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2021). Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. In A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB. Recuperado de https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
    • NLM

      Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
    • Vancouver

      Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
  • Source: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, REFORMA ADMINISTRATIVA, PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO

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      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Tradução . São Paulo, SP: SGP, 2021. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2021). Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP.
    • NLM

      Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2021). A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 nov. 09 ]
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      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 nov. 09 ]
  • Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP

    Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
  • Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MIGRANTES, REFUGIADOS

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
  • Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
  • Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP

    Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
  • Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
  • Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
  • Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO, PREVIDÊNCIA PRIVADA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2013). Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
    • NLM

      Oliveira RMF de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FLORESTAS, EXPLORAÇÃO FLORESTAL, CONTRATO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. . Leme: J.H. Mizuno. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2013). Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. Leme: J.H. Mizuno.
    • NLM

      Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2013 ;[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2013 ;[citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, SERVIDOR PÚBLICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). . Leme: J.H. Mizuno. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2013). Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). Leme: J.H. Mizuno.
    • NLM

      Oliveira RMF de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). 2013 ;[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Previdência dos servidores públicos: regime próprio e previdência complementar dos agentes públicos (atualizado conforme a Lei Federal n. 12.618/2012 e Lei Paulista n. 14.653/2011). 2013 ;[citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      Semana Jurídica, 5. . Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2012
    • APA

      Semana Jurídica, 5. (2012). Semana Jurídica, 5. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Semana Jurídica, 5. 2012 ;[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Semana Jurídica, 5. 2012 ;[citado 2024 nov. 09 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: FLORESTAS, DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FLORESTAS NACIONAIS, FLORA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112010-135806/. Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2010). Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112010-135806/
    • NLM

      Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112010-135806/
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18112010-135806/
  • Unidade: FD

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL, PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, SERVIDOR PÚBLICO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 09 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2006). Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Oliveira RMF de. Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006 ;[citado 2024 nov. 09 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Regime próprio social dos servidores públicos: princípios do equilíbrio financeiro e atuarial, da contribuição e da solidariedade. 2006 ;[citado 2024 nov. 09 ]

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