Proteção internacional aos refugiados ambientais (2019)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, RAUL MIGUEL FREITAS DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; MIGRANTES; REFUGIADOS
- Language: Português
- Abstract: O Direito Internacional prevê um rol de situações nas quais se caracteriza o deslocamento forçado, todavia, não estão configurados nessaclassificação os chamados "refugiados ambientais". Neste artigo, busca-se analisar se existe uma efetiva proteção internacional a este grupo de refugiados. Chega-se a conclusão de que as normas internacionais são restritivas e lacunosas, sendo flagrante aviolação sofrida pelos "refugiados ambientais", tendo em vista que não há instrumentos de garantia capazes de tutelar seus direitos e a sua própria dignidade humana
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva
- ISSN: 2526-0197
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 5, n. 2, p. 18-34, jul./dez. 2019
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 13 maio 2025. -
APA
Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097 -
NLM
Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2025 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097 -
Vancouver
Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2025 maio 13 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097 - Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
- Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
- A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados ... [Apresentação]
- Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos
- Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal
- Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais
- Código florestal: comentado e anotado: artigo por artigo
- Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo
- O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
- Previdência complementar do servidor público: uma análise preliminar e comparativa dos regimes da União Federal e dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro
Informações sobre o DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
