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  • Source: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      ANDRADE, Ronaldo José de e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. Tradução . São Paulo, SP: OAB, 2021. . Disponível em: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Andrade, R. J. de, & Oliveira, R. M. F. de. (2021). Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal. In A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB. Recuperado de https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
    • NLM

      Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
    • Vancouver

      Andrade RJ de, Oliveira RMF de. Inovação tecnológica nos municípios: desafios para sua implementação a partir da perspectiva do papel da advocacia pública municipal [Internet]. In: A advocacia pública na defesa da cidadania e da democracia. São Paulo, SP: OAB; 2021. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://jornaldaadvocacia.oabsp.org.br/wp-content/uploads/2021/10/A-ADVOCACIA-PUBLICA-NA-DEFESA-DA-CIDADANIA-E-DA-DEMOCRACIA-OBRA-FINAL-1-sumario-pdf-1.pdf
  • Source: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, REFORMA ADMINISTRATIVA, PODER LEGISLATIVO, MUNICÍPIO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. Tradução . São Paulo, SP: SGP, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2021). Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP.
    • NLM

      Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. Reforma administrativa em poder legislativo municipal: a busca do equilíbrio entre a boa gestão pública e o Direito Administrativo. In: A boa gestão pública e o novo Direito Administrativo : dos conflitos às melhores soluções práticas. São Paulo, SP: SGP; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. . . Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de. (2021). A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco.
    • NLM

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
    • Vancouver

      Oliveira RMF de. A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. [citado 2024 abr. 25 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ATOS ADMINISTRATIVOS, EXECUÇÃO, CRÉDITO PÚBLICO

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    • ABNT

      PIRES, Peter de Paula. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Pires, P. de P. (2020). Execução fiscal administrativa: uma possibilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/
    • NLM

      Pires P de P. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/
    • Vancouver

      Pires P de P. Execução fiscal administrativa: uma possibilidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-02082022-121823/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEIO AMBIENTE, PESTICIDAS, SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Sales, A. G. (2020). Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
    • NLM

      Sales AG. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
    • Vancouver

      Sales AG. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
  • Source: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Unidade: FDRP

    Subjects: AGRICULTURA URBANA, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALIMENTAÇÃO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e SALES, Aklla Guimarães. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Tradução . Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum, 2020. . Disponível em: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Sales, A. G. (2020). Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional. In Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum. Recuperado de https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Sales AG. Fomento municipal à agricultura urbana sustentável como mecanismo de efetivação da segurança alimentar e nutricional [Internet]. In: Paradiplomacia ambiental : Agenda 2030. Santos, SP: Editora Universitária Leopoldianum; 2020. [citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.unisantos.br/wp-content/uploads/2020/11/PARADIPLOMACIA-COMPLETO-VERSAO-EBOOK2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROTEÇÃO FLORESTAL, ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

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    • ABNT

      LIMA, Éttore de. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Lima, É. de. (2019). A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/
    • NLM

      Lima É de. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/
    • Vancouver

      Lima É de. A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-122241/
  • Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MIGRANTES, REFUGIADOS

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, POLÍTICAS PÚBLICAS, RESÍDUOS SÓLIDOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MORAES, Emanuele Pezati Franco de. Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Moraes, E. P. F. de. (2019). Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/
    • NLM

      Moraes EPF de. Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/
    • Vancouver

      Moraes EPF de. Direito e resíduos sólidos: correlação das Políticas Públicas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos no Estado de São Paulo [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082021-144142/
  • Source: Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: MONOPÓLIO ESTATAL, RECURSOS HÍDRICOS, ÁGUA, ECONOMIA

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. 2019, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2019. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas. In Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Outorga do direito de uso dos recursos hídricos no Brasil sob a perspectiva do monopólio estatal das águas [Internet]. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2019 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/no85g2cd/9s0w468r/M6eGAcXn7sVe0WZu.pdf
  • Unidade: FDRP

    Assunto: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      JESUS, Rafael Santos de. As novas tecnologias no controle da administração pública. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-095511/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Jesus, R. S. de. (2018). As novas tecnologias no controle da administração pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-095511/
    • NLM

      Jesus RS de. As novas tecnologias no controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-095511/
    • Vancouver

      Jesus RS de. As novas tecnologias no controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-30052019-095511/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Bellini de. Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Castro, L. B. de. (2018). Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/
    • NLM

      Castro LB de. Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/
    • Vancouver

      Castro LB de. Impactos sistêmicos e transversais da Lei Anticorrupção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-170548/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PEREIRA, Dirceu Giglio. Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Pereira, D. G. (2017). Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/
    • NLM

      Pereira DG. Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/
    • Vancouver

      Pereira DG. Parques tecnológicos: das diferentes formas de organização jurídica e suas repercussões no atingimento dos objetivos institucionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-165309/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: TERCEIRO SETOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SOCIEDADE CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LORENTE, Caroline Stahl de Souza. Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Lorente, C. S. de S. (2017). Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/
    • NLM

      Lorente CS de S. Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/
    • Vancouver

      Lorente CS de S. Chamamento público para parcerias com organizações da sociedade civil [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-04022019-154127/
  • Source: Estado, constitucionalismo e sociedade. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TUTELA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      LEHFELD, Lucas de Souza e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Lehfeld, L. de S., & Oliveira, R. M. F. de. (2016). Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais. In Estado, constitucionalismo e sociedade. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • NLM

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
    • Vancouver

      Lehfeld L de S, Oliveira RMF de. Estado socioambiental de direito e o constitucionalismo garantista: o princípio in dubio pro natura como mecanismo de controle de ativismo judicial contrário à tutela dos direitos fundamentais ambientais [Internet]. Estado, constitucionalismo e sociedade. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/c50o2gn1/2l2559so/JUORPBaakN1ZQ94c.pdf
  • Source: Direito administrativo e gestão pública II. Conference titles: Encontro Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, RUSP

    Subjects: ADVOCACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB. In Direito administrativo e gestão pública II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Análise crítica do instituto do compromisso administrativo previsto no artigo 23, do projeto de lei do Senado n. 349/2015, que trata da alteração da LINDB [Internet]. Direito administrativo e gestão pública II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/e1k54hhs/aXhHVv2r7F6NUc8o.pdf
  • Source: Direito ambiental e socioambientalismo I. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSÓRCIO PÚBLICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LORENTE, Rodrigo Fornaziero Campillo. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Lorente, R. F. C. (2016). Gestão associada do saneamento básico por consórcio público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
    • NLM

      Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
    • Vancouver

      Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PONTES, João Tobias da Silva. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Pontes, J. T. da S. (2016). O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
    • NLM

      Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
    • Vancouver

      Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
  • Source: Direito ambiental e socioambientalismo II. Conference titles: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, DIREITO FLORESTAL, FOGO, CÓDIGO FLORESTAL, INCÊNDIOS FLORESTAIS, MANEJO FLORESTAL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf. Acesso em: 25 abr. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012. In Direito ambiental e socioambientalismo II. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
    • NLM

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf
    • Vancouver

      Oliveira RMF de, Pereira DG. Uso do fogo controlado em vegetação e combate aos incêndios florestais: panorama do Código Florestal de 2012 [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo II. 2016 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/skm17w50/C86hqnJ1ueH0395l.pdf

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