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Dissertação (Mestrado)
Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime (2024)
Kirsztajn, Laura Mastroianni; Silva, Luis Virgilio Afonso da
Unidade: FD
Subjects: CRIME POLÍTICO, SEGURANÇA NACIONAL, DITADURA, ASSEMBLEIA CONSTITUINTE
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ABNT
KIRSZTAJN, Laura Mastroianni e SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Kirsztajn, L. M., & Silva, L. V. A. da. (2024). Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/
NLM
Kirsztajn LM, Silva LVA da. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/
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Kirsztajn LM, Silva LVA da. Os crimes políticos e a segurança nacional na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988: uma arena de disputa para o novo regime [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26022025-094527/
Dissertação (Mestrado)
Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais (2024)
Bôas, Bianca de Figueiredo Melo Villas; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORTE, TRIBUNAL SUPREMO, MÍDIAS SOCIAIS
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BÔAS, Bianca de Figueiredo Melo Villas. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bôas, B. de F. M. V. (2024). Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/
NLM
Bôas B de FMV. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/
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Bôas B de FMV. Quantos likes vale uma corte constitucional? STF, comportamento judicial e mídias sociais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30042024-143420/
Tese (Doutorado)
The judicial oversight of the democratic process: a republican approach (2023)
Marques Neto, Pedro; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, PODER JUDICIÁRIO, REPUBLICANISMO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
MARQUES NETO, Pedro. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Marques Neto, P. (2023). The judicial oversight of the democratic process: a republican approach (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/
NLM
Marques Neto P. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/
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Marques Neto P. The judicial oversight of the democratic process: a republican approach [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-094619/
Dissertação (Mestrado)
Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos (2022)
Gibson, Marina Dutra; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS
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GIBSON, Marina Dutra. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02122022-091747. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Gibson, M. D. (2022). Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02122022-091747
NLM
Gibson MD. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02122022-091747
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Gibson MD. Os litígios estruturais no Supremo Tribunal Federal: uma discussão sobre conceitos [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-02122022-091747
Dissertação (Mestrado)
A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label (2021)
Souza, Fernanda Mascarenhas de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À SAÚDE, MEDICAMENTO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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SOUZA, Fernanda Mascarenhas de. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Souza, F. M. de. (2021). A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php
NLM
Souza FM de. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php
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Souza FM de. A decisão judicial de fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa e para uso off label [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16082022-104834/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask (2017)
Monteiro, Artur Pericles Lima; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRIVACIDADE, INTERNET, INTIMIDADE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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MONTEIRO, Artur Pericles Lima. Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-214152/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Monteiro, A. P. L. (2017). Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-214152/
NLM
Monteiro APL. Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-214152/
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Monteiro APL. Online anonymity in Brazil: identification and the dignity in wearing a mask [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-214152/
Tese (Doutorado)
Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma (2016)
Oliveira, Fábio Cesar dos Santos; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE INDIVIDUAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO COMPARADO, LIBERALISMO
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OLIVEIRA, Fábio Cesar dos Santos. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, F. C. dos S. (2016). Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira FC dos S. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Oliveira FC dos S. Limites à autonomia para proteção da pessoa contra si mesma. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
Dissertação (Mestrado)
Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? (2015)
Leite, Henrique Carlos; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, HERMENÊUTICA (DIREITO), COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
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ABNT
LEITE, Henrique Carlos. Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito?. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Leite, H. C. (2015). Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leite HC. Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? 2015 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Leite HC. Interpretação conforme a constituição ou criação judicial do direito? 2015 ;[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política? (2015)
Ramos, Luciana de Oliveira; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, TRIBUNAL ELEITORAL, ELEIÇÕES (DIREITO), MULHERES
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RAMOS, Luciana de Oliveira. Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política?. 2015. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ramos, L. de O. (2015). Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política? (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ramos L de O. Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política? 2015 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Ramos L de O. Os tribunais eleitorais e a desigualdade de gênero no parlamento: ampliando ou reduzindo a representação de mulheres na política? 2015 ;[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil (2013)
Villares, Luiz Fernando; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA INDIGENISTA, ÍNDIOS, MEIO AMBIENTE, DIREITOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS, ÍNDIOS (LEGISLAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VILLARES, Luiz Fernando. Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Villares, L. F. (2013). Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/
NLM
Villares LF. Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/
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Villares LF. Estado pluralista?: o reconhecimento da organização social e jurídica dos povos indígenas no Brasil [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10012014-163451/
Dissertação (Mestrado)
Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital (2013)
Nitrini, Rodrigo Vidal; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO, LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO, JORNALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NITRINI, Rodrigo Vidal. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Nitrini, R. V. (2013). Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/
NLM
Nitrini RV. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/
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Nitrini RV. Liberdade de informação e proteção ao sigilo de fonte: desafios constitucionais na era da informação digital [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12022014-154536/
Dissertação (Mestrado)
Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção (2013)
Oliveira, Flávio Beicker Barbosa de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Flávio Beicker Barbosa de. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Oliveira, F. B. B. de. (2013). Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/
NLM
Oliveira FBB de. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/
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Oliveira FBB de. Controle da omissão estatal em direitos fundamentais: conteúdo, estrutura e o problema da justiciabilidade dos deveres de proteção [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-135648/
Dissertação (Mestrado)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade (2013)
Rocha, Caroline Medeiros; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Caroline Medeiros. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Rocha, C. M. (2013). O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
NLM
Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
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Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
Dissertação (Mestrado)
Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (2012)
Lima, Rafael Scavone Bellem de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Rafael Scavone Bellem de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Lima, R. S. B. de. (2012). Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
NLM
Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
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Lima RSB de. Otimização de princípios, separação de poderes e segurança jurídica: o conflito entre princípio e regra [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09122014-132355/
Tese (Doutorado)
O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (2012)
Zylbersztajn, Joana; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA, LIBERDADE DE CULTO, LIBERDADE RELIGIOSA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZYLBERSZTAJN, Joana. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Zylbersztajn, J. (2012). O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
NLM
Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
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Zylbersztajn J. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11102012-111708/
Tese (Doutorado)
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro (2012)
Vojvodic, Adriana de Moraes; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VOJVODIC, Adriana de Moraes. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Vojvodic, A. de M. (2012). Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/
NLM
Vojvodic A de M. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/
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Vojvodic A de M. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/
Dissertação (Mestrado)
Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (2011)
Gorzoni, Paula Fernanda Alves da Cunha; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DECISÃO JUDICIAL, ARGUMENTAÇÃO
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ABNT
GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Gorzoni, P. F. A. da C. (2011). Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
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Gorzoni PFA da C. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
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Gorzoni PFA da C. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
Dissertação (Mestrado)
Financiamento da política no Brasil (2010)
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FINANCIAMENTO DE PARTIDOS POLÍTICOS, FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL, CAMPANHA ELEITORAL, PARTIDOS POLÍTICOS (DIREITO ELEITORAL), DIREITO ELEITORAL
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REIS, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos. Financiamento da política no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Reis, D. G. F. P. dos. (2010). Financiamento da política no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/
NLM
Reis DGFP dos. Financiamento da política no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/
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Reis DGFP dos. Financiamento da política no Brasil [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28092010-113713/
Dissertação (Mestrado)
O caráter nacional dos partidos políticos na Federação Brasileira (2009)
Braga, Claudio Mendonça; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), SISTEMAS PARTIDÁRIOS, FEDERALISMO, FEDERAÇÃO
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BRAGA, Claudio Mendonça. O caráter nacional dos partidos políticos na Federação Brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08032010-101218/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Braga, C. M. (2009). O caráter nacional dos partidos políticos na Federação Brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08032010-101218/
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Braga CM. O caráter nacional dos partidos políticos na Federação Brasileira [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08032010-101218/
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Braga CM. O caráter nacional dos partidos políticos na Federação Brasileira [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08032010-101218/
Dissertação (Mestrado)
Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica: debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (2009)
Almeida, Fabricio Antonio Cardim de; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA, TRIBUNAL SUPREMO, JURISPRUDÊNCIA
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ALMEIDA, Fabricio Antonio Cardim de. Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica: debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Almeida, F. A. C. de. (2009). Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica: debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Almeida FAC de. Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica: debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Almeida FAC de. Interpretação constitucional e os princípios da ordem econômica: debate teórico e estudo empirico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009 ;[citado 2025 out. 13 ]

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