O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade (2013)
- Authors:
- Autor USP: ROCHA, CAROLINE MEDEIROS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; MEIO AMBIENTE; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO AMBIENTAL
- Keywords: Sopesamento; Decisões Constitucionais; Direito à Cultura
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem por objetivo avaliar o conjunto de decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade em matéria ambiental. Para tal utilizou-se como método de avaliação conceitos da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy, uma vez que essa aparece frequentemente citada nos votos dos Ministros. Para tal foram selecionadas vinte decisões que preenchiam critérios da pesquisa. Elas foram posteirormente separadas em grupos, nos quais o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado aparece em conflito com: direito à cultura; direito à propriedade; princípio da livre iniciativa; e princípio do desenvolvimento nacional. Após traçadas as conclusões parciais, sobre cada um dos binômios, o conjunto de decisões foi analizado como um todo. Oportunidade que foi determinado um mapa dos agentes mais comuns no processo de controle de constitucionalidade em matéria ambiental, assim como um padrão nos votos dos Ministros, negando a existência de conflitos entre o meio ambiente e outros direitos fundamentais
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.05.2013
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ABNT
ROCHA, Caroline Medeiros. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/. Acesso em: 04 jun. 2025. -
APA
Rocha, C. M. (2013). O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ -
NLM
Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/ -
Vancouver
Rocha CM. O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente em sede de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2013 ;[citado 2025 jun. 04 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05122013-154012/
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