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Parte de monografia/livro
Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura (2025)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick; Lech, Tatiane Praxedes
Source: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, RECEITA PÚBLICA, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick e LECH, Tatiane Praxedes. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2025. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., Pinheiro, H., & Lech, T. P. (2025). Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco.
NLM
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada (2024)
Kania, Cláudio Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURIDADE SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA, PREVIDÊNCIA SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ACCOUNTABILITY, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO, TRIBUNAL DE CONTAS
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KANIA, Cláudio Augusto. A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Kania, C. A. (2024). A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/
NLM
Kania CA. A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/
Vancouver
Kania CA. A accountability da fiscalização do orçamento da seguridade social pelos tribunais de contas brasileiros com base em uma perspectiva comparada [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122024-171230/
Parte de monografia/livro
Foi com grande satisfação que aceitei ... [prefácio] (2023)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Orçamento público no Brasil. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. Orçamento público no Brasil. Tradução . Belo Horizonte ;: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. (2023). Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido.
NLM
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Foi com grande satisfação que aceitei .. [prefácio]. In: Orçamento público no Brasil. Belo Horizonte ;: D'Plácido; 2023. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental (2022)
Horvath, Estevão ; Silva, Hendrick Pinheiro da
Source: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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HORVATH, Estevão e SILVA, Hendrick Pinheiro da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2022. p. 1074 ; 23 cm. . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Silva, H. P. da. (2022). A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges (p. 1074 ; 23 cm). Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Silva HP da. A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental. In: ABRADT: estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes; 2022. p. 1074 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (2022)
Silva, Hendrick Pinheiro da; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, TRIBUNAL DE CONTAS, POLÍTICA FISCAL
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ABNT
SILVA, Hendrick Pinheiro da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, H. P. da. (2022). Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
NLM
Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
Vancouver
Silva HP da. Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-164326
Parte de monografia/livro
Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Source: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato (2022)
Horvath, Estevão ; Almeida, Marcelo Signorini Prado de
Source: Responsabilidade do gestor na administração pública. Unidade: FD
Subjects: CRIME DE RESPONSABILIDADE, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, MANDATO, REVOGAÇÃO
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ABNT
HORVATH, Estevão e ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. Responsabilidade do gestor na administração pública. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2022. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Almeida, M. S. P. de. (2022). Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Horvath E, Almeida MSP de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Almeida MSP de. Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato. In: Responsabilidade do gestor na administração pública. Belo Horizonte: Fórum; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio" (2022)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". . Belo Horizonte: Forum. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2022
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". Belo Horizonte: Forum.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Federalismo e guerra fiscal do ICMS: "cortesia com chapéu alheio". 2022 ;[citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG (2022)
Horvath, Estevão ; Martos, Elizabeth
Source: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e MARTOS, Elizabeth. Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Martos, E. (2022). Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E, Martos E. Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Martos E. Tributação e meio ambiente: a tributação e o ESG. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro...[Prefácio] (2021)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Transação tributária : planejamento e controle. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, POLÍTICA FISCAL, TRANSAÇÃO
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ABNT
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2021
APA
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. (2021). Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Foi-me dada a honra de prefaciar o livro de Hendrick Pinheiro..[Prefácio]. Transação tributária : planejamento e controle. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (2021)
Gouveia, Carlos Marcelo; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), AUTONOMIA FINANCEIRA, FINANÇAS PÚBLICAS (DIREITO FINANCEIRO), IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOUVEIA, Carlos Marcelo. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Gouveia, C. M. (2021). Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
NLM
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Vancouver
Gouveia CM. Federalismo, crise fiscal dos estados e o ICMS em evolução [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-110531
Parte de monografia/livro
Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária (2021)
Horvath, Estevão ; Almeida, Marcelo Signorini Prado de
Source: Direito constitucional tributário e tributação municipal. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. Direito constitucional tributário e tributação municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Almeida, M. S. P. de. (2021). Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E, Almeida MSP de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Almeida MSP de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF (2019)
Horvath, Estevão
Source: Federalismo (s) em juízo. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses.
NLM
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (2019)
Almeida, Marcelo Signorini Prado de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, GRUPO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Almeida, M. S. P. de. (2019). Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/
NLM
Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/
Vancouver
Almeida MSP de. Responsabilidade tributária do grupo econômico: elementos de identificação e sua interpretação [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24072020-005816/
Parte de monografia/livro
Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal (2019)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Source: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, AUTONOMIA FINANCEIRA, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2019). Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (2019)
Araujo, Guilherme Peloso; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, COMMON LAW
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARAUJO, Guilherme Peloso. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Araujo, G. P. (2019). O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
NLM
Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
Vancouver
Araujo GP. O sistema judiciário brasileiro e os seus efeitos no âmbito do direito tributário: um caso concreto [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28082020-035856/
Parte de monografia/livro
A atividade financeira do Estado (2018)
Horvath, Estevão
Source: Curso de direito constitucional. Unidade: FD
Assunto: DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão. A atividade financeira do Estado. Curso de direito constitucional. Tradução . Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 1080 ; 28 cm. . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Horvath, E. (2018). A atividade financeira do Estado. In Curso de direito constitucional (p. 1080 ; 28 cm). Florianópolis: Tirant lo Blanch.
NLM
Horvath E. A atividade financeira do Estado. In: Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. p. 1080 ; 28 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Horvath E. A atividade financeira do Estado. In: Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch; 2018. p. 1080 ; 28 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (2018)
Daniel Neto, Carlos Augusto; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANIEL NETO, Carlos Augusto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Daniel Neto, C. A. (2018). Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
NLM
Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
Vancouver
Daniel Neto CA. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06112020-193737/
Dissertação (Mestrado)
Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)
Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
NLM
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Vancouver
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Dissertação (Mestrado)
Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (2017)
Rodrigues, Ricardo Martins; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER ADMINISTRATIVO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
RODRIGUES, Ricardo Martins. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Rodrigues, R. M. (2017). Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/
NLM
Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/
Vancouver
Rodrigues RM. Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11122020-021058/

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