Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal (2019)
- Authors:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUTAÇÃO; IMPOSTOS; AUTONOMIA FINANCEIRA; AUTONOMIA ADMINISTRATIVA; ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Arraes
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2019
- ISBN: 9788582386200
- Source:
- Título: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxii, 922 p
-
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2019. . . Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2019). Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes. -
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2026 fev. 25 ] -
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Imunidade recíproca e os serviços públicos na visão do Supremo Tribunal Federal. In: 30 anos da constituição federal de 1988 : uma nova era na tributação : estudos em homenagem ao professor Sacha Calmon. Belo Horizonte: Arraes; 2019. [citado 2026 fev. 25 ] - Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal
- A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental
- A decadência
- Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura
- Guerra fiscal e federalismo
- Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária
- Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio
- Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente
- As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação
- Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
