Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal (2022)
- Authors:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO; DIREITO TRIBUTÁRIO; TRIBUNAL SUPREMO; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: MP Editora
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2022
- Source:
- Título: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1172 p
-
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. Tradução . São Paulo: MP Editora, 2022. . . Acesso em: 01 abr. 2026. -
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2022). Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora. -
NLM
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2026 abr. 01 ] -
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal. In: Contribuições : evolução jurisprudencial no CARF, STJ e STF. São Paulo: MP Editora; 2022. [citado 2026 abr. 01 ] - A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental
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