Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura (2025)
- Authors:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS; RECEITA PÚBLICA; FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Foco
- Publisher place: Indaiatuba
- Date published: 2025
- Source:
- Título: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos
- Volume/Número/Paginação/Ano: xiii, 864 p
-
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick e LECH, Tatiane Praxedes. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Tradução . Indaiatuba: Foco, 2025. . . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Horvath, E., Pinheiro, H., & Lech, T. P. (2025). Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco. -
NLM
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H, Lech TP. Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura. In: Direito da infraestrutura : aspectos financeiros e administrativos. Indaiatuba: Foco; 2025. [citado 2025 dez. 27 ] - O princípio do não-confisco no direito tributário
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