As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação (2006)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO FINANCEIRO; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 100, p. 122-129, 2006
-
ABNT
HORVATH, Estevão. As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação. Revista de Direito Tributário, n. 100, p. 122-129, 2006Tradução . . Acesso em: 12 fev. 2026. -
APA
Horvath, E. (2006). As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação. Revista de Direito Tributário, ( 100), 122-129. -
NLM
Horvath E. As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação. Revista de Direito Tributário. 2006 ;( 100): 122-129.[citado 2026 fev. 12 ] -
Vancouver
Horvath E. As contribuições na constituição brasileira. Ainda sobre a relevância da destinação do produto da sua arrecadação. Revista de Direito Tributário. 2006 ;( 100): 122-129.[citado 2026 fev. 12 ] - Solidariedade e referibilidade de grupo pelo Supremo Tribunal Federal
- A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização [dos] recursos hídricos - TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental
- A decadência
- Controle do TCU sobre receitas tarifárias em projetos de infraestrutura
- Guerra fiscal e federalismo
- Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária
- Tenho a satisfação de haver sido convidado para prefaciar o livro "Despesa pública: legalidade e discriocionariedade", de autoria de André Zech Silvestre. Prefácio
- Direito financeiro versus direito tributário: uma dicotomia desnecessária e contraproducente
- Conflitos de competência (IPI, ICMS, ISS, etc.)
- Instrumentos de controle da responsabilidade política: os crimes de responsabilidade e a revogação do mandato
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
