A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF (2019)
- Autor:
- Autor USP: HORVATH, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: FEDERALISMO; INCENTIVO FISCAL; DIREITO TRIBUTÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Federalismo (s) em juízo
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxi, 1002 p. : il. ; 23 cm
-
ABNT
HORVATH, Estevão. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. Federalismo (s) em juízo. Tradução . São Paulo: Noeses, 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 05 dez. 2025. -
APA
Horvath, E. (2019). A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In Federalismo (s) em juízo (p. 1002 : il. ; 23 cm). São Paulo: Noeses. -
NLM
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ] -
Vancouver
Horvath E. A questão do "incentivo com o chapéu alheio" entre União e Estados - RE 705.423/SE, tema 653/RG-STF. In: Federalismo (s) em juízo. São Paulo: Noeses; 2019. p. 1002 : il. ; 23 cm.[citado 2025 dez. 05 ] - Efeitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributaria
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