ReP USP - Resultado da busca

Trabalho de evento
Hybrid summarization for brazilian judicial decisions (2026)
Araújo, Gabriele S; Santana, Ewaldo Eder Carvalho ; Lobato, Fábio Manoel França
Source: Anais. Conference titles: Simpósio Brasileiro de Sistemas de Informação - SBSI. Unidade: ICMC
Subjects: PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, TRATAMENTO AUTOMÁTICO DE TEXTOS E DISCURSOS, TRIBUNAL SUPREMO, SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ARAÚJO, Gabriele S e SANTANA, Ewaldo Eder Carvalho e LOBATO, Fábio Manoel França. Hybrid summarization for brazilian judicial decisions. 2026, Anais.. Porto Alegre: SBC, 2026. Disponível em: https://doi.org/10.5753/sbsi.2026.248671. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Araújo, G. S., Santana, E. E. C., & Lobato, F. M. F. (2026). Hybrid summarization for brazilian judicial decisions. In Anais. Porto Alegre: SBC. doi:10.5753/sbsi.2026.248671
NLM
Araújo GS, Santana EEC, Lobato FMF. Hybrid summarization for brazilian judicial decisions [Internet]. Anais. 2026 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.5753/sbsi.2026.248671
Vancouver
Araújo GS, Santana EEC, Lobato FMF. Hybrid summarization for brazilian judicial decisions [Internet]. Anais. 2026 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.5753/sbsi.2026.248671
Artigo de periodico
Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification (2025)
Tinarrage, Raphaël ; Ennes, Henrique; Resck, Lucas ; Gomes, Lucas T; Ponciano, Jean Roberto ; Poco, Jorge
Source: Artificial Intelligence and Law. Unidade: ICMC
Subjects: APRENDIZAGEM PROFUNDA, PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, RECUPERAÇÃO DA INFORMAÇÃO, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TINARRAGE, Raphaël et al. Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification. Artificial Intelligence and Law, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1007/s10506-025-09458-6. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tinarrage, R., Ennes, H., Resck, L., Gomes, L. T., Ponciano, J. R., & Poco, J. (2025). Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification. Artificial Intelligence and Law. doi:10.1007/s10506-025-09458-6
NLM
Tinarrage R, Ennes H, Resck L, Gomes LT, Ponciano JR, Poco J. Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification [Internet]. Artificial Intelligence and Law. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10506-025-09458-6
Vancouver
Tinarrage R, Ennes H, Resck L, Gomes LT, Ponciano JR, Poco J. Empirical analysis of binding precedent efficiency in Brazilian Supreme Court via case classification [Internet]. Artificial Intelligence and Law. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.1007/s10506-025-09458-6
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio) (2025)
Souto Maior, Jorge Luiz (Prefácio)
Source: O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, REFORMA TRABALHISTA, MARXISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2025
APA
O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). (2025). O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier.
NLM
O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral (2025)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2025). Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Lucon PH dos S. Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Parâmetros para definição dos critérios para repercussão geral. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
A pálida homenagem de um poeta (2025)
De Lucca, Newton
Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD
Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DE LUCCA, Newton. A pálida homenagem de um poeta. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
De Lucca, N. (2025). A pálida homenagem de um poeta. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.
NLM
De Lucca N. A pálida homenagem de um poeta. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
De Lucca N. A pálida homenagem de um poeta. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Toffoli e a proteção de dados (2025)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Renault, Sérgio
Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e RENAULT, Sérgio. Toffoli e a proteção de dados. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Bottini, P. C., & Renault, S. (2025). Toffoli e a proteção de dados. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
NLM
Bottini PC, Renault S. Toffoli e a proteção de dados. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Bottini PC, Renault S. Toffoli e a proteção de dados. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 24 ]
Artigo de periodico
Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF (2024)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Unidade: FD
Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. ja/ju 2024, p. 95-111, 2024Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Yarshell, F. L. (2024). Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, ( ja/ju 2024), 95-111.
NLM
Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 abr. 24 ]
Artigo de jornal
O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência (2024)
Mendes, Conrado Hùbner
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONFLITO, INTERESSES PROFISSIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 23 maio 2024. A6. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Mendes, C. H. (2024). O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Folha de São Paulo, p. 23 maio 2024. A6. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Folha de São Paulo. 2024 ;23 maio 2024. A6.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Mendes CH. O STF está fora do ar: O tribunal agora se incomoda com transparência. Folha de São Paulo. 2024 ;23 maio 2024. A6.[citado 2026 abr. 24 ]
Artigo de jornal
ais crises à vista (2024)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, EMENDA CONSTITUCIONAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. ais crises à vista. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 3 ja 2024. p. A3. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Faria, J. E. C. de O. (2024). ais crises à vista. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Faria JEC de O. ais crises à vista. Folha de São Paulo. 2024 ;(3 ja 2024. p. A3):[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Artigo de jornal
Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não (2024)
Mendes, Conrado Hùbner
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CUSTO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Conrado Hùbner. Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , v. 29 fe 2024 p. A8. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Mendes, C. H. (2024). Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Mendes CH. Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Folha de São Paulo. 2024 ;29 fe 2024 p. A8[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Mendes CH. Quanto custa o STF?: A justiça é inestimável, o Judiciário não. Folha de São Paulo. 2024 ;29 fe 2024 p. A8[citado 2026 abr. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (2024)
Sestari, Luigi Monteiro; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, SUBVERSÃO, CENSURA, DEMOCRACIA, ORDEM PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SESTARI, Luigi Monteiro. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Sestari, L. M. (2024). Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
NLM
Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
Vancouver
Sestari LM. Liberdade para as ideias que odiamos: liberdade de expressão: discurso subversivo e antidemocrático em uma análise comparada Brasil-Estados Unidos da América [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21012025-180914/
Dissertação (Mestrado)
O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal (2024)
Cardoso, Maitê Luiza; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDOSO, Maitê Luiza. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Cardoso, M. L. (2024). O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/
NLM
Cardoso ML. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/
Vancouver
Cardoso ML. O Judiciário se examina no espelho: o juiz de garantias em debate no Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-23012025-163036/
Tese (Doutorado)
Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (2024)
Chignoli, Daniel Nogueira; Carmignani, Maria Cristina da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL IMPÉRIO, CONSTITUIÇÃO DE 1824, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHIGNOLI, Daniel Nogueira. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Chignoli, D. N. (2024). Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/
NLM
Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/
Vancouver
Chignoli DN. Para além de um tribunal de cassação: decisões vinculantes do Supremo Tribunal de Justiça do Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-20062024-113947/
Dissertação (Mestrado)
Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (2024)
Pinho, Marina Cieri; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PINHO, Marina Cieri. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Pinho, M. C. (2024). Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
NLM
Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
Vancouver
Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/
Tese (Doutorado)
A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais (2024)
Barbosa, Ana Laura Pereira; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, JULGAMENTO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARBOSA, Ana Laura Pereira. A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Barbosa, A. L. P. (2024). A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/
NLM
Barbosa ALP. A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/
Vancouver
Barbosa ALP. A agenda como um processo: parâmetros para a comparação das ferramentas de definição da agenda de julgamento em cortes constitucionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05012026-170522/
Parte de monografia/livro
"Cortesia com chapéu alheio": reflexos do julgamento do RE 1288634/GO (2024)
Horvath, Estevão ; Pinheiro, Hendrick
Source: Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, RECEITA TRIBUTÁRIA, PRECEDENTE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e PINHEIRO, Hendrick. "Cortesia com chapéu alheio": reflexos do julgamento do RE 1288634/GO. Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Horvath, E., & Pinheiro, H. (2024). "Cortesia com chapéu alheio": reflexos do julgamento do RE 1288634/GO. In Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Londrina: Thoth.
NLM
Horvath E, Pinheiro H. "Cortesia com chapéu alheio": reflexos do julgamento do RE 1288634/GO. In: Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Horvath E, Pinheiro H. "Cortesia com chapéu alheio": reflexos do julgamento do RE 1288634/GO. In: Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (2024)
Dantas, Eduardo Sousa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANTAS, Eduardo Sousa. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Dantas, E. S. (2024). O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
NLM
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Vancouver
Dantas ES. O Supremo Tribunal Federal e a política constitucional: análise das funções constitucionais do STF a partir da teoria do policy-maker de Robert Dahl [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-02122024-115910/
Dissertação (Mestrado)
As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (2024)
Richard, Gabriel Henrique Lessa; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, COISA JULGADA, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RICHARD, Gabriel Henrique Lessa. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Richard, G. H. L. (2024). As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
NLM
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Vancouver
Richard GHL. As incongruências decorrentes da ausência de equiparação de efeitos entre as decisões do controle concentrado e as proferidas em recursos extraordinários submetidos à sistemática da repercussão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-07012025-185056/
Dissertação (Mestrado)
Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito (2024)
Andrade, Yasmin Rahal de; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VACINAÇÃO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, LIBERDADE INDIVIDUAL, DIREITO SOBRE O PRÓPRIO CORPO, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BIOÉTICA, TRIBUNAL SUPREMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Yasmin Rahal de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Andrade, Y. R. de. (2024). Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/
NLM
Andrade YR de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/
Vancouver
Andrade YR de. Obrigatoriedade de vacinação para adultos e crianças: uma análise sob a ótica dos direitos da personalidade, da bioética e do biodireito [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18112024-121440/

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

USP Schools

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Countries/Territories

Funding Agencies

Indexado em

Non normalized affiliation

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação