Laspro, Oreste Nestor de Souza 
; Felitte, Beatriz Valente
Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, DECISÃO JUDICIAL, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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ABNT
LASPRO, Oreste Nestor de Souza e FELITTE, Beatriz Valente. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 22 abr. 2026.APA
Laspro, O. N. de S., & Felitte, B. V. (2025). O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.NLM
Laspro ON de S, Felitte BV. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]Vancouver
Laspro ON de S, Felitte BV. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
