O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano (2025)
- Authors:
- Autor USP: LASPRO, ORESTE NESTOR DE SOUZA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR; DECISÃO JUDICIAL; LIBERDADE RELIGIOSA; LIBERDADE DE EXPRESSÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2
-
ABNT
LASPRO, Oreste Nestor de Souza e FELITTE, Beatriz Valente. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 29 mar. 2026. -
APA
Laspro, O. N. de S., & Felitte, B. V. (2025). O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno. -
NLM
Laspro ON de S, Felitte BV. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 mar. 29 ] -
Vancouver
Laspro ON de S, Felitte BV. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 mar. 29 ] - Aos magistrados do 189º concurso da magistratura do TJ-SP
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