Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: BEÇAK, RUBENS - FDRP ; FERNANDES, LUCAS PAULO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: REVISÃO JUDICIAL; DEMOCRACIA; TRIBUNAL SUPERIOR
- Keywords: Diálogos constitucionais; Cortes constitucionais
- Language: Português
- Abstract: O artigo investiga o judicial review, a relação das cortes constitucionais com a política e a dialogia constitucional como um mecanismo de democratização do Supremo Tribunal Federal. Enfrenta o déficit democrático das decisões da corte e a necessidade de ampliação democrática das escolhas políticas por ela realizadas. Constata que as cortes constitucionais são projetadas em virtude dos interesses político-partidários ao tempo da elaboração da Constituição, pelo que, tipicamente, são tribunais com atribuições políticas, com interferência no policy-making. As iniciativas dialógicas – construídas a partir do paradigma da democracia deliberativa, ora verificada na participação argumentativa de todos interessados, num mesmo parâmetro de igualdade –, possibilitam ao STF a trilha de um caminho democratizante para as escolhas por ele realizadas. A dialogia constitucional permite a maximização democrática do tribunal brasileiro, por meio do compartilhamento das atribuições de significação constitucional. Igualmente, requer uma remodelagem institucional e a adoção de uma compreensão do próprio judicial review, a partir do reposicionamento das funções estruturais na repartição de poderes e construção decisória. A pesquisa insere-se no âmbito do Direito Constitucional e da Ciência Política, com uma perspectiva transdisciplinar. Desenvolve-se a partir do método dedutivo, com base numa abordagem histórica e crítica. O enfrentamento do problema é feito por meio de revisão bibliográfica qualitativa e narrativa
- Imprenta:
- Publisher: Pedro & João Editores
- Publisher place: São Carlos, SP
- Date published: 2022
- Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito"
-
ABNT
BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Beçak, R., & Fernandes, L. P. (2022). Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf -
NLM
Beçak R, Fernandes LP. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf -
Vancouver
Beçak R, Fernandes LP. Dialogia constitucional: caminhos democratizantes para o Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf - A delegação de poderes políticos às cortes constitucionais
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