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Dissertação (Mestrado)
Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (2022)
Matos, Amanda Melillo de; Mendes, Conrado Hübner (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
MATOS, Amanda Melillo de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Matos, A. M. de. (2022). Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php
NLM
Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php
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Matos AM de. Individualização decisória em cortes constitucionais: comparação entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte de Justicia de la Nación [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23012023-194147/pt-br.php
Tese (Doutorado)
O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (2020)
Mendes, Marcelo Doval; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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MENDES, Marcelo Doval. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Mendes, M. D. (2020). O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
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Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
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Mendes MD. O Supremo Tribunal Federal como veto player: desenho institucional da separação de poderes e operação do sistema político [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16032021-001503/
Tese (Doutorado)
Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (2020)
Groterhorst, Rebecca; Ferraz, Anna Candida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, AUTONOMIA DOS PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, POLÍTICA SOCIAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS SOCIAIS, SISTEMA PENITENCIÁRIO
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GROTERHORST, Rebecca. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Groterhorst, R. (2020). Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
NLM
Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
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Groterhorst R. Papel das cortes constitucionais na América Latina: reflexões sobre impacto e implementação de decisões transformadoras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-235913/
Tese (Doutorado)
A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (2020)
Sauaia, Hugo Moreira Lima; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, PODER JUDICIÁRIO, DEMOCRACIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO ESTADO
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SAUAIA, Hugo Moreira Lima. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Sauaia, H. M. L. (2020). A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
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Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
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Sauaia HML. A reputação judicial do Supremo Tribunal Federal: análise crítica dos seus mecanismos [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-30032021-142249/
Tese (Doutorado)
Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (2017)
Duarte, Guilherme Jardim; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA DOS PODERES, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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DUARTE, Guilherme Jardim. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Duarte, G. J. (2017). Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
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Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
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Duarte GJ. Independência de jure e de facto de Supremas Cortes e Tribunais Constitucionais: um estudo comparado [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19112020-001411/
Dissertação (Mestrado)
Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis (2015)
Mendes, Marcelo Doval; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
MENDES, Marcelo Doval. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Mendes, M. D. (2015). Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
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Mendes MD. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
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Mendes MD. Jurisdição constitucional como expressão da separação de poderes: razões e significados da distinção entre os modelos clássicos de controle de constitucionalidade das leis [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08122015-155015/
Tese (Doutorado)
Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro (2012)
Vojvodic, Adriana de Moraes; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VOJVODIC, Adriana de Moraes. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Vojvodic, A. de M. (2012). Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/
NLM
Vojvodic A de M. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/
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Vojvodic A de M. Precedentes e argumentação no Supremo Tribunal Federal: entre a vinculação ao passado e a sinalização para o futuro [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27092012-094000/
Dissertação (Mestrado)
Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (2011)
Gorzoni, Paula Fernanda Alves da Cunha; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, DECISÃO JUDICIAL, ARGUMENTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GORZONI, Paula Fernanda Alves da Cunha. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Gorzoni, P. F. A. da C. (2011). Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
NLM
Gorzoni PFA da C. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
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Gorzoni PFA da C. Ponderação e critérios racionais de decidibilidade na argumentação judicial [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15052012-103227/
Dissertação (Mestrado)
O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (2010)
Carvalho, Leon Rogério Gonçalves de; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, DIREITO SUMULAR, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Leon Rogério Gonçalves de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Carvalho, L. R. G. de. (2010). O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Carvalho LRG de. O regime jurídico-constitucional das súmulas vinculantes no contexto da atividade normativa do Poder Judiciário. 2010 ;[citado 2025 out. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Repercussão geral das questões constitucionais e suas consequencias para o julgamento do recurso extraordinário (2009)
Oliveira, Guilherme José Braz de; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Guilherme José Braz de. Repercussão geral das questões constitucionais e suas consequencias para o julgamento do recurso extraordinário. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16042010-124802/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Oliveira, G. J. B. de. (2009). Repercussão geral das questões constitucionais e suas consequencias para o julgamento do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16042010-124802/
NLM
Oliveira GJB de. Repercussão geral das questões constitucionais e suas consequencias para o julgamento do recurso extraordinário [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16042010-124802/
Vancouver
Oliveira GJB de. Repercussão geral das questões constitucionais e suas consequencias para o julgamento do recurso extraordinário [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16042010-124802/
Tese (Doutorado)
A garantia jurisdicional da constituição brasileira: propostas para redução do déficit democrático no controle de constitucionalidade brasileiro (2008)
Bastos, Elísio Augusto Velloso; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TUTELA JURISDICIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BASTOS, Elísio Augusto Velloso. A garantia jurisdicional da constituição brasileira: propostas para redução do déficit democrático no controle de constitucionalidade brasileiro. 2008. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Bastos, E. A. V. (2008). A garantia jurisdicional da constituição brasileira: propostas para redução do déficit democrático no controle de constitucionalidade brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bastos EAV. A garantia jurisdicional da constituição brasileira: propostas para redução do déficit democrático no controle de constitucionalidade brasileiro. 2008 ;[citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Bastos EAV. A garantia jurisdicional da constituição brasileira: propostas para redução do déficit democrático no controle de constitucionalidade brasileiro. 2008 ;[citado 2025 out. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais (2008)
Bega, Carolina Brambila; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, RECURSO DE REVISTA, TRIBUNAL SUPREMO, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEGA, Carolina Brambila. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Bega, C. B. (2008). Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bega CB. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008 ;[citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Bega CB. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008 ;[citado 2025 out. 20 ]
Tese (Doutorado)
A função política do Supremo Tribunal Federal (2007)
Paixão, Leonardo André; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PAIXÃO, Leonardo André. A função política do Supremo Tribunal Federal. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/. Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Paixão, L. A. (2007). A função política do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/
NLM
Paixão LA. A função política do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2007 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/
Vancouver
Paixão LA. A função política do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2007 ;[citado 2025 out. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-01092007-150125/
Dissertação (Mestrado)
A dimensão política do princípio da legaldade penal (2006)
Isa, Carlos Roberto; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ISA, Carlos Roberto. A dimensão política do princípio da legaldade penal. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Isa, C. R. (2006). A dimensão política do princípio da legaldade penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Isa CR. A dimensão política do princípio da legaldade penal. 2006 ;[citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Isa CR. A dimensão política do princípio da legaldade penal. 2006 ;[citado 2025 out. 20 ]
Tese (Doutorado)
O efeito vinculante na jurisdição constitucional (2004)
Leal, Roger Stiefelmann; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, SÚMULA, DIREITO SUMULAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Leal, R. S. (2004). O efeito vinculante na jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leal RS. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. 2004 ;[citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Leal RS. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. 2004 ;[citado 2025 out. 20 ]
Tese (Doutorado)
Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição (2000)
Moraes, Alexandre de; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 20 out. 2025.
APA
Moraes, A. de. (2000). Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moraes A de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2000 ;[citado 2025 out. 20 ]
Vancouver
Moraes A de. Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. 2000 ;[citado 2025 out. 20 ]

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