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Monografia/livro-ed/org
Controvérsias jurídico-contábeis (2025)
Pinto, Alexandre Evaristo (Organizador); Silva, Fabio Pereira da (Organizador); Murcia, Fernando Dal-Ri (Organizador) ; Vettori, Gustavo Gonçalves (Organizador)
Unidade: FEA
Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO CIVIL, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
Controvérsias jurídico-contábeis. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 09 fev. 2026. , 2025
APA
Controvérsias jurídico-contábeis. (2025). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
NLM
Controvérsias jurídico-contábeis. 2025 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Controvérsias jurídico-contábeis. 2025 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Monografia/livro-ed/org
Controvérsias jurídico-contábeis (2023)
Vettori, Gustavo Gonçalves (Organizador); Pinto, Alexandre Evaristo (Organizador); Silva, Fabio Pereira da (Organizador); Murcia, Fernando Dal-Ri (Organizador)
Unidade: FEA
Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO CIVIL, TRIBUTAÇÃO
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Controvérsias jurídico-contábeis. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 09 fev. 2026. , 2023
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Controvérsias jurídico-contábeis. (2023). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
NLM
Controvérsias jurídico-contábeis. 2023 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Controvérsias jurídico-contábeis. 2023 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Artigo de periodico
A força probante da escrituração contábil no processo administrativo tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as normas contábeis internacionais (2023)
Pinto, Alexandre Evaristo
Source: Revista de Direito Contábil Fiscal. Unidade: FEA
Subjects: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
PINTO, Alexandre Evaristo. A força probante da escrituração contábil no processo administrativo tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as normas contábeis internacionais. Revista de Direito Contábil Fiscal, v. 5, n. 10, p. 15-32, 2023Tradução . . Disponível em: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/534/462. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Pinto, A. E. (2023). A força probante da escrituração contábil no processo administrativo tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as normas contábeis internacionais. Revista de Direito Contábil Fiscal, 5( 10), 15-32. Recuperado de https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/534/462
NLM
Pinto AE. A força probante da escrituração contábil no processo administrativo tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as normas contábeis internacionais [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2023 ; 5( 10): 15-32.[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/534/462
Vancouver
Pinto AE. A força probante da escrituração contábil no processo administrativo tributário: conciliando as doutrinas de Trajano de Miranda Valverde e de Moacyr Amaral Santos com as normas contábeis internacionais [Internet]. Revista de Direito Contábil Fiscal. 2023 ; 5( 10): 15-32.[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://revistas.apet.org.br/index.php/rdcf/article/view/534/462
Monografia/livro-ed/org
Controvérsias jurídico-contábeis (2022)
Murcia, Fernando Dal-Ri (Organizador) ; Vettori, Gustavo Gonçalves (Organizador); Pinto, Alexandre Evaristo (Organizador) ; Silva, Fabio Pereira da (Organizador)
Unidade: FEA
Subjects: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, CONTABILIDADE FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO CIVIL, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
Controvérsias jurídico-contábeis. . São Paulo: Atlas. . Acesso em: 09 fev. 2026. , 2022
APA
Controvérsias jurídico-contábeis. (2022). Controvérsias jurídico-contábeis. São Paulo: Atlas.
NLM
Controvérsias jurídico-contábeis. 2022 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Controvérsias jurídico-contábeis. 2022 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
NLM
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Vancouver
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. ... [prefácio] (2021)
Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)
Source: A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MULTA FISCAL, IMPOSTOS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 09 fev. 2026. , 2021
APA
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. (2021). O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. São Paulo: Noeses.
NLM
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. 2021 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
O âmbito da dosimetria das sanções é matéria que vem assumindo proporções significativas nos recentes estudos de Direito Tributário, no Brasil. .. [prefácio]. A dosimetria das multas fiscais : conforme a legislação do ICMS do estado de São Paulo. 2021 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Dissertação (Mestrado)
Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva (2021)
Lima, Luccas Lombardo de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PROCESSO FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISDIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Luccas Lombardo de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Lima, L. L. de. (2021). Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
NLM
Lima LL de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
Vancouver
Lima LL de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
É o fim do voto de qualidade no Carf (2020)
Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. É o fim do voto de qualidade no Carf. . Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE. Acesso em: 09 fev. 2026. , 2020
APA
Schoueri, L. E. (2020). É o fim do voto de qualidade no Carf. Curitiba: Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE
NLM
Schoueri LE. É o fim do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE
Vancouver
Schoueri LE. É o fim do voto de qualidade no Carf [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=WD4SR_9fDhE
Parte de monografia/livro
Prova no processo administrativo tributário (2020)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Processo tributário. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Prova no processo administrativo tributário. Processo tributário. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2020). Prova no processo administrativo tributário. In Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Lucon PH dos S. Prova no processo administrativo tributário. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2026 fev. 09 ]
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Lucon PH dos S. Prova no processo administrativo tributário. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2026 fev. 09 ]
Parte de monografia/livro
O processo administrativo tributário como instrumento de desoneração do poder judiciário em lides tributárias (2020)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. O processo administrativo tributário como instrumento de desoneração do poder judiciário em lides tributárias. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Bottallo, E. D. (2020). O processo administrativo tributário como instrumento de desoneração do poder judiciário em lides tributárias. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Bottallo ED. O processo administrativo tributário como instrumento de desoneração do poder judiciário em lides tributárias. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Bottallo ED. O processo administrativo tributário como instrumento de desoneração do poder judiciário em lides tributárias. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 fev. 09 ]
Tese (Doutorado)
Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (2020)
Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ATO NORMATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA JÚNIOR, Antonio Carlos Ferreira de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Souza Júnior, A. C. F. de. (2020). Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
NLM
Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
Vancouver
Souza Júnior ACF de. Os vícios no ciclo de positivação do lançamento tributário e seu processo de revisão [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-185607/
Tese (Doutorado)
Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (2019)
Cartaxo, Maria de Fátima Pessoa de Mello; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, SEGURANÇA JURÍDICA, ARBITRAGEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARTAXO, Maria de Fátima Pessoa de Mello. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Cartaxo, M. de F. P. de M. (2019). Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Cartaxo M de FP de M. Contencioso Tributário, segurança jurídica e desenvolvimento: alternativas para a redução da litigiosidade tributária. 2019 ;[citado 2026 fev. 09 ]
Texto na web
Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica. Acesso em: 09 fev. 2026. , 2019
APA
Tôrres, H. T. (2019). Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica
NLM
Tôrres HT. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica
Vancouver
Tôrres HT. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica
Dissertação (Mestrado)
O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (2016)
Pontes, João Tobias da Silva; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PONTES, João Tobias da Silva. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Pontes, J. T. da S. (2016). O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
NLM
Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
Vancouver
Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
Texto na web
Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível (2015)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel. Acesso em: 09 fev. 2026. , 2015
APA
Tôrres, H. T. (2015). Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel
NLM
Tôrres HT. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel
Vancouver
Tôrres HT. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível [Internet]. 2015 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel
Parte de monografia/livro
Duração razoável do processo administrativo fiscal federal (2014)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. Tradução . São Paulo: Atlas, 2014. . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Scaff, F. F. (2014). Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. In Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas.
NLM
Scaff FF. Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Scaff FF. Duração razoável do processo administrativo fiscal federal. In: Direito tributário: estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Atlas; 2014. [citado 2026 fev. 09 ]
Tese (Doutorado)
Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites (2013)
Miguel, Carolina Romanini; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, NORMA JURÍDICA, LEI COMPLEMENTAR, DISCRICIONARIEDADE, REGIME ESPECIAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MIGUEL, Carolina Romanini. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Miguel, C. R. (2013). Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/
NLM
Miguel CR. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/
Vancouver
Miguel CR. Regimes especiais de ICMS: natureza jurídica e limites [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04092014-165654/
Tese (Doutorado)
A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (2013)
Di Pietro, Juliano; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, ESTADO (DIREITO), PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Juliano. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/. Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Di Pietro, J. (2013). A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
NLM
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
Vancouver
Di Pietro J. A fiscalização tributária e o dever de colaboração: o direito de participação do contribuinte [Internet]. 2013 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23112016-090808/
Artigo de periodico
Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais (2012)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Revista de Processo. Unidade: IEE
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Processo, v. 37, n. 207, p. 385-420 , 2012Tradução . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2012). Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Processo, 37( 207), 385-420 .
NLM
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Processo. 2012 ; 37( 207): 385-420 .[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Processo. 2012 ; 37( 207): 385-420 .[citado 2026 fev. 09 ]
Artigo de periodico
Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais (2012)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Source: Revista de Estudos Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CLÁUSULA FOB
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Estudos Tributário, v. 15, n. 86, p. 92-119, 2012Tradução . . Acesso em: 09 fev. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S. (2012). Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Estudos Tributário, 15( 86), 92-119.
NLM
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Estudos Tributário. 2012 ; 15( 86): 92-119.[citado 2026 fev. 09 ]
Vancouver
Lucon PH dos S. Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais. Revista de Estudos Tributário. 2012 ; 15( 86): 92-119.[citado 2026 fev. 09 ]

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