Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível (2015)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel. Acesso em: 09 jan. 2026. , 2015 -
APA
Tôrres, H. T. (2015). Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel -
NLM
Tôrres HT. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel -
Vancouver
Tôrres HT. Processo administrativo fiscal é garantia constitucional insuprimível [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/consultor-tributario-processo-administrativo-fiscal-garantia-constitucional-insuprimivel - Risco e complexidade na hermenêutica do sistema tributário
- Não discriminação do capital estrangeiro: os conceitos de residência e domicílio no direito privado e na aplicação do direito tributário (parecer)
- Segurança jurídica do sistema constitucional tributário
- Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária
- Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
- Administração tributária deve resgatar democracia
- Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações
- Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena
- Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos
- O presente livro trata da transação no Direito Tributário, seu exame no Direito Tributário Comparado, discorre sobre a eficiência administrativa e o interesse público, em face do princípio de indisponibilidade do tributo, numa visão atualizada, e descreve a proposta da Lei Geral de Trnasação...[Pref.]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
