Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica (2019)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COISA JULGADA; PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 21 ago. 2019
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica. Acesso em: 27 fev. 2026. , 2019 -
APA
Tôrres, H. T. (2019). Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica -
NLM
Tôrres HT. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 fev. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica -
Vancouver
Tôrres HT. Coisa julgada administrativa como precedente e segurança jurídica [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2026 fev. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-21/consultor-tributario-coisa-julgada-administrativa-precedente-seguranca-juridica - Relação entre constituição financeira e constituição econômica
- Testando o sistema de garantias constitucionais tributárias nos seus limites
- Nova anistia pode dobrar receita, diz pai da repatriação
- Dentre os subdomínios de maior complexidade do direito tributário, encontramos o "Direito tributário das telecomunicações" ...[pref.]
- Constituição financeira e o federalismo financeiro cooperativo equilibrado brasileiro
- Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária
- Princípio da não discriminação no direito tributário internacional - O "Caso Volvo"
- Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal
- Trust não pode ser usado para sonegação fiscal
- Inovação exige segurança jurídica para aumentar competitividade do país
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
