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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, v. 11 n. 2, p. 494–511, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919. Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2025). Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies, 11 n. 2, 494–511. doi:10.21783/rei.v11i2.919
NLM
Barreto PA, Koury PAC. Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 494–511.[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919
Vancouver
Barreto PA, Koury PAC. Taxas de polícia, o princípio da transparência e o exame da equivalência ou proporcionalidade [Internet]. REI : Revista Estudos Institucionais=Journal of Institutional Studies. 2025 ; 11 n. 2 494–511.[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.21783/rei.v11i2.919
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ABNT
JESUS, Maria Gorete Marques de. “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. Porto Alegre: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2022
APA
Jesus, M. G. M. de. (2022). “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal.. Porto Alegre: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
NLM
Jesus MGM de. “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. 2022 ; 10( 1): 169-176.[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Jesus MGM de. “O juiz que só encarcera, encarcera-se a si mesmo”: Resenha do livro “Sentenciando tráfico: o papel dos juízes no grande encarceramento”, de Marcelo Semer. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal. 2022 ; 10( 1): 169-176.[citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
Conheci Jéssica Gomes da Mata nas aulas de Criminologia na Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo ..[Prefácio]. A política do enquadro. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2021
APA
Conheci Jéssica Gomes da Mata nas aulas de Criminologia na Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo ..[Prefácio]. (2021). Conheci Jéssica Gomes da Mata nas aulas de Criminologia na Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo ..[Prefácio]. A política do enquadro. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Conheci Jéssica Gomes da Mata nas aulas de Criminologia na Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo ..[Prefácio]. A política do enquadro. 2021 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Conheci Jéssica Gomes da Mata nas aulas de Criminologia na Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo ..[Prefácio]. A política do enquadro. 2021 ;[citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
SCHIRATO, Vitor Rhein. Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, v. 14, p. 1-16, 2020Tradução . . Disponível em: http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/7186707/Poderdepolicia.pdf. Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Schirato, V. R. (2020). Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance, 14, 1-16. Recuperado de http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/7186707/Poderdepolicia.pdf
NLM
Schirato VR. Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar [Internet]. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. 2020 ; 14 1-16.[citado 2026 abr. 23 ] Available from: http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/7186707/Poderdepolicia.pdf
Vancouver
Schirato VR. Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar [Internet]. Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. 2020 ; 14 1-16.[citado 2026 abr. 23 ] Available from: http://conhecimento.tjrj.jus.br/documents/5736540/7186707/Poderdepolicia.pdf
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SCHIRATO, Vitor Rhein. Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar. Direito em tempos de crise : COVID-19. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2020. v. 1-. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Schirato, V. R. (2020). Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar. In Direito em tempos de crise : COVID-19 (Vol. 1-). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Schirato VR. Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Schirato VR. Poder de polícia em tempos de pandemia: proporcionalidade nas restrições impostas ao direito de ir e vir? Uma abordagem interdisciplinar. In: Direito em tempos de crise : COVID-19. São Paulo: Quartier Latin; 2020. [citado 2026 abr. 23 ]
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MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2020). Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 abr. 23 ]
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BERCOVICI, Gilberto e SALGADO, Rodrigo Oliveira. Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. Curso de direito à cidade: teoria e prática. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 451 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Bercovici, G., & Salgado, R. O. (2019). Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. In Curso de direito à cidade: teoria e prática (p. 451 : il. ; 23 cm). Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Bercovici G, Salgado RO. Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. In: Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2019. p. 451 : il. ; 23 cm.[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Bercovici G, Salgado RO. Direito urbanístico como regulação econômica do espaço. In: Curso de direito à cidade: teoria e prática. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2019. p. 451 : il. ; 23 cm.[citado 2026 abr. 23 ]
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MARRARA, Thiago. O exercício do poder de polícia por particulares. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/02/08/o-exercicio-do-poder-de-policia-por-particulares/. Acesso em: 23 abr. 2026. , 2018
APA
Marrara, T. (2018). O exercício do poder de polícia por particulares. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/02/08/o-exercicio-do-poder-de-policia-por-particulares/
NLM
Marrara T. O exercício do poder de polícia por particulares [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/02/08/o-exercicio-do-poder-de-policia-por-particulares/
Vancouver
Marrara T. O exercício do poder de polícia por particulares [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/02/08/o-exercicio-do-poder-de-policia-por-particulares/
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BERCOVICI, Gilberto. Não é possível a aplicação de sanções pecuniárias por sociedade de economia mista, facultado o exercício do poder de polícia fiscalizatório. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Bercovici, G. (2017). Não é possível a aplicação de sanções pecuniárias por sociedade de economia mista, facultado o exercício do poder de polícia fiscalizatório. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Bercovici G. Não é possível a aplicação de sanções pecuniárias por sociedade de economia mista, facultado o exercício do poder de polícia fiscalizatório. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 23 ]
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Bercovici G. Não é possível a aplicação de sanções pecuniárias por sociedade de economia mista, facultado o exercício do poder de polícia fiscalizatório. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
SIQUEIRA, Pedro Eduardo Pinheiro Antunes de. A terceirização na administração pública. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Siqueira, P. E. P. A. de. (2016). A terceirização na administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Siqueira PEPA de. A terceirização na administração pública. 2016 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Siqueira PEPA de. A terceirização na administração pública. 2016 ;[citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2016. p. 856 ; 23 cm. . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Oliveira, R. F. de. (2016). A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann (p. 856 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Oliveira RF de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Oliveira RF de. A constitucionalidade da alíquota fixa da taxa de poder de polícia na anotação de responsabilidade técnica. In: Estudos de direito tributário : em homenagem ao prof. Gerd Willi Rothmann. São Paulo: Quartier Latin; 2016. p. 856 ; 23 cm.[citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
FREITAS, Marina Cardoso de. As autorizações administrativas no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Freitas, M. C. de. (2016). As autorizações administrativas no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Freitas MC de. As autorizações administrativas no direito brasileiro. 2016 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Freitas MC de. As autorizações administrativas no direito brasileiro. 2016 ;[citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
MARRARA, Thiago. O exercício do poder de polícia por particulares. Revista de direito administrativo, v. 269, p. 255-278, 2015Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57602. Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Marrara, T. (2015). O exercício do poder de polícia por particulares. Revista de direito administrativo, 269, 255-278. doi:10.12660/rda.v269.2015.57602
NLM
Marrara T. O exercício do poder de polícia por particulares [Internet]. Revista de direito administrativo. 2015 ; 269 255-278.[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57602
Vancouver
Marrara T. O exercício do poder de polícia por particulares [Internet]. Revista de direito administrativo. 2015 ; 269 255-278.[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v269.2015.57602
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HOYOS, Natália Rivera. Lei e legalidade na Cidade do México: estado e direito como pratica social. Um juzgado cívico no México, Distrito Federal. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14032016-103801/. Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Hoyos, N. R. (2015). Lei e legalidade na Cidade do México: estado e direito como pratica social. Um juzgado cívico no México, Distrito Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14032016-103801/
NLM
Hoyos NR. Lei e legalidade na Cidade do México: estado e direito como pratica social. Um juzgado cívico no México, Distrito Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14032016-103801/
Vancouver
Hoyos NR. Lei e legalidade na Cidade do México: estado e direito como pratica social. Um juzgado cívico no México, Distrito Federal [Internet]. 2015 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-14032016-103801/
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Em 2011 o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) apresentou a conclusão de seus trabalhos de pesquisa, realizados em 2010, com uma obra coletiva sobre o tema de investigação daquele ano..Pela Rditora Fórum appresenta agora o resultado dos seus estudos sobre o tema do ano 2011 , poder de polícia..[apres.]. Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2014
APA
Em 2011 o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) apresentou a conclusão de seus trabalhos de pesquisa, realizados em 2010, com uma obra coletiva sobre o tema de investigação daquele ano..Pela Rditora Fórum appresenta agora o resultado dos seus estudos sobre o tema do ano 2011 , poder de polícia..[apres.]. (2014). Em 2011 o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) apresentou a conclusão de seus trabalhos de pesquisa, realizados em 2010, com uma obra coletiva sobre o tema de investigação daquele ano..Pela Rditora Fórum appresenta agora o resultado dos seus estudos sobre o tema do ano 2011 , poder de polícia..[apres.]. Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Em 2011 o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) apresentou a conclusão de seus trabalhos de pesquisa, realizados em 2010, com uma obra coletiva sobre o tema de investigação daquele ano..Pela Rditora Fórum appresenta agora o resultado dos seus estudos sobre o tema do ano 2011 , poder de polícia..[apres.]. Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. 2014 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Em 2011 o Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico (CEDAU) apresentou a conclusão de seus trabalhos de pesquisa, realizados em 2010, com uma obra coletiva sobre o tema de investigação daquele ano..Pela Rditora Fórum appresenta agora o resultado dos seus estudos sobre o tema do ano 2011 , poder de polícia..[apres.]. Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. 2014 ;[citado 2026 abr. 23 ]
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ABNT
MEDAUAR, Odete. Poder de polícia é tema clássico do Direito Administrativo, que foi se desenvolvendo ao longo do tempo, mantendo sua atualidade. [Apresentação]. Poder de polícia : compreensão contemporânea do instituto e discussão sobre a possibilidade de delegação de seu exercício a entes privados. Ribeirão Preto, SP: IELD. . Acesso em: 23 abr. 2026. , 2014
APA
Medauar, O. (2014). Poder de polícia é tema clássico do Direito Administrativo, que foi se desenvolvendo ao longo do tempo, mantendo sua atualidade. [Apresentação]. Poder de polícia : compreensão contemporânea do instituto e discussão sobre a possibilidade de delegação de seu exercício a entes privados. Ribeirão Preto, SP: IELD.
NLM
Medauar O. Poder de polícia é tema clássico do Direito Administrativo, que foi se desenvolvendo ao longo do tempo, mantendo sua atualidade. [Apresentação]. Poder de polícia : compreensão contemporânea do instituto e discussão sobre a possibilidade de delegação de seu exercício a entes privados. 2014 ;[citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Medauar O. Poder de polícia é tema clássico do Direito Administrativo, que foi se desenvolvendo ao longo do tempo, mantendo sua atualidade. [Apresentação]. Poder de polícia : compreensão contemporânea do instituto e discussão sobre a possibilidade de delegação de seu exercício a entes privados. 2014 ;[citado 2026 abr. 23 ]
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHIRATO, Vitor Rhein. O poder de polícia é discricionário? Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2014. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Schirato, V. R. (2014). O poder de polícia é discricionário? In Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Schirato VR. O poder de polícia é discricionário? In: Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Schirato VR. O poder de polícia é discricionário? In: Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2026 abr. 23 ]
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
KLEIN, Aline Lícia. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22092015-132314/. Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Klein, A. L. (2014). Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22092015-132314/
NLM
Klein AL. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22092015-132314/
Vancouver
Klein AL. Exercício de atividades de polícia administrativa por entidades privadas [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22092015-132314/
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Poder de polícia: alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2014. . . Acesso em: 23 abr. 2026.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Poder de polícia: alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. In Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Almeida FDM de. Poder de polícia: alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. In: Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2026 abr. 23 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Poder de polícia: alguns aspectos extraídos de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. In: Poder de polícia na atualidade : anuário do Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. Belo Horizonte: Fórum; 2014. [citado 2026 abr. 23 ]