O direito administrativo nos 30 anos da Constituição (2018)
- Authors:
- USP affiliated authors: PIETRO, MARIA SYLVIA ZANELLA DI - FD ; MOTTA, FABRICIO MACEDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO; ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; PODER DE POLÍCIA; ARBITRAGEM; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2018
-
ABNT
O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. . Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 05 out. 2024. , 2018 -
APA
O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. (2018). O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. 2018 ;[citado 2024 out. 05 ] -
Vancouver
O direito administrativo nos 30 anos da Constituição. 2018 ;[citado 2024 out. 05 ] - Introdução
- A função normativa da administração pública brasileira
- Discricionariedade administrativa e controle judicial da administração
- Direito de superfície
- Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988
- A publicação deste livro constitui o resultado de estudos desenvolvidos...[pref.]
- Parcerias público-privadas
- Concessão de uso especial para fins de moradia: Medida Provisória 2.220, de 4.9.2001
- A Lei n. 8.666 de 21.6.93, alterada pela Lei n. 8.883, de 8.6.94, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos quantos, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos...[Nota introdutória]
- Empresas estatais. Submissão à Lei n. 8.666. Aspecto jurídico-constitucional
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