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Parte de monografia/livro
Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito (2023)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galdino, Guilherme
Source: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, RENDA LÍQUIDA, ILÍCITO FISCAL
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2023). Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. In Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galdino G. Dedutibilidade das despesas no regime do lucro real: renda líquida e ilícito. In: Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 jan. 21 ]
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
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ABNT
CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Vancouver
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Texto na web
Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais (2018)
Rodas, João Grandino
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, LIVRE CONCORRÊNCIA
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ABNT
RODAS, João Grandino. Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-fev-08/olhar-economico-ilicitos-tributarios-podem-tambem-ilicitos-concorrenciais. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2018
APA
Rodas, J. G. (2018). Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-fev-08/olhar-economico-ilicitos-tributarios-podem-tambem-ilicitos-concorrenciais
NLM
Rodas JG. Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais [Internet]. 2018 ;8 fe 2018[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-08/olhar-economico-ilicitos-tributarios-podem-tambem-ilicitos-concorrenciais
Vancouver
Rodas JG. Ilícitos tributários e trabalhistas podem ser também ilícitos concorrenciais [Internet]. 2018 ;8 fe 2018[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-fev-08/olhar-economico-ilicitos-tributarios-podem-tambem-ilicitos-concorrenciais
Tese (Doutorado)
Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (2017)
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/pt-br.php. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/pt-br.php
NLM
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/pt-br.php
Vancouver
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/pt-br.php
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Não obstante tratar-se de tema da mais alta importância, tanto teórica quanto prática, que atormenta diuturnamente os operadores do direito tributário há muito tempo, ... [Prefácio] (2016)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Sanções tributárias : definição e limites. Unidade: FD
Subjects: SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Não obstante tratar-se de tema da mais alta importância, tanto teórica quanto prática, que atormenta diuturnamente os operadores do direito tributário há muito tempo, .. [Prefácio]. Sanções tributárias : definição e limites. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 jan. 2026. , 2016
APA
Ávila, H. B. (2016). Não obstante tratar-se de tema da mais alta importância, tanto teórica quanto prática, que atormenta diuturnamente os operadores do direito tributário há muito tempo, .. [Prefácio]. Sanções tributárias : definição e limites. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ávila HB. Não obstante tratar-se de tema da mais alta importância, tanto teórica quanto prática, que atormenta diuturnamente os operadores do direito tributário há muito tempo, .. [Prefácio]. Sanções tributárias : definição e limites. 2016 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Ávila HB. Não obstante tratar-se de tema da mais alta importância, tanto teórica quanto prática, que atormenta diuturnamente os operadores do direito tributário há muito tempo, .. [Prefácio]. Sanções tributárias : definição e limites. 2016 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Tese (Doutorado)
A multa qualificada na legislação tributária federal (2014)
Andrade, Eduardo de; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (LEGISLAÇÃO), MULTA FISCAL
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ANDRADE, Eduardo de. A multa qualificada na legislação tributária federal. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-115553/. Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Andrade, E. de. (2014). A multa qualificada na legislação tributária federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-115553/
NLM
Andrade E de. A multa qualificada na legislação tributária federal [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-115553/
Vancouver
Andrade E de. A multa qualificada na legislação tributária federal [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092016-115553/
Dissertação (Mestrado)
Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária (2010)
Santos Filho, Ricardo Luiz de Toledo; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, ILÍCITO FISCAL, CRIME ECONÔMICO, DIREITO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANTOS FILHO, Ricardo Luiz de Toledo. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Santos Filho, R. L. de T. (2010). Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santos Filho RL de T. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária. 2010 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Santos Filho RL de T. Proporcionalidade e política criminal judicial nos crimes contra a ordem tributária. 2010 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro (2008)
Antoneli, Osvaldo Gianotti; Ferrari, Eduardo Reale (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DIREITO PENAL, DIREITO PENAL ECONÔMICO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, ILÍCITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANTONELI, Osvaldo Gianotti. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Antoneli, O. G. (2008). Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Antoneli OG. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Antoneli OG. Inadequação e ineficácia da tutela penal tributária no ordenamento jurídico brasileiro. 2008 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Parte de monografia/livro
Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.] (2007)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Direito tributário sancionador. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SANÇÃO, ILÍCITO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]. Direito tributário sancionador. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2007. . . Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2007). Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]. In Direito tributário sancionador. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]. In: Direito tributário sancionador. São Paulo: Quartier Latin; 2007. [citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Tôrres HT. Eis que chega à comunidade jurídica nacional obra de píncaros, intitulada "Direito Tributário Sancionador", de autoria de Paulo Roberto Coimbra Silva, eminente Professor de Direito Tributário da tradicional Escola de Direito da UFMG. [Apres.]. In: Direito tributário sancionador. São Paulo: Quartier Latin; 2007. [citado 2026 jan. 21 ]
Tese (Doutorado)
Reflexos da fraude à lei e do abuso do direito no código civil de 2002 sobre a liberdade de economizar tributos (2005)
Yamashita, Douglas; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ABUSO DO DIREITO, EVASÃO FISCAL, ILÍCITO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CÓDIGO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YAMASHITA, Douglas. Reflexos da fraude à lei e do abuso do direito no código civil de 2002 sobre a liberdade de economizar tributos. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Yamashita, D. (2005). Reflexos da fraude à lei e do abuso do direito no código civil de 2002 sobre a liberdade de economizar tributos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Yamashita D. Reflexos da fraude à lei e do abuso do direito no código civil de 2002 sobre a liberdade de economizar tributos. 2005 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Yamashita D. Reflexos da fraude à lei e do abuso do direito no código civil de 2002 sobre a liberdade de economizar tributos. 2005 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Texto na web
IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] (2002)
Tôrres, Heleno Taveira; Borges, José Souto Maior; Batista Filho, Onofre Alves; Libertuci, Elisabeth Lewandowski; Cruz, Vera Carla Nelson de Oliveira; Torres, Ricardo Lobo
Source: Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira et al. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 21 jan. 2026. , 2002
APA
Tôrres, H. T., Borges, J. S. M., Batista Filho, O. A., Libertuci, E. L., Cruz, V. C. N. de O., & Torres, R. L. (2002). IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
NLM
Tôrres HT, Borges JSM, Batista Filho OA, Libertuci EL, Cruz VCN de O, Torres RL. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Vancouver
Tôrres HT, Borges JSM, Batista Filho OA, Libertuci EL, Cruz VCN de O, Torres RL. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf
Dissertação (Mestrado)
A constituição do crédito tributário como pressuposto da ação penal nos crimes contra a ordem tributária (2002)
Galvão, Marcelo Lavocat; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SONEGAÇÃO FISCAL, ILÍCITO FISCAL
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ABNT
GALVÃO, Marcelo Lavocat. A constituição do crédito tributário como pressuposto da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 21 jan. 2026.
APA
Galvão, M. L. (2002). A constituição do crédito tributário como pressuposto da ação penal nos crimes contra a ordem tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Galvão ML. A constituição do crédito tributário como pressuposto da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2002 ;[citado 2026 jan. 21 ]
Vancouver
Galvão ML. A constituição do crédito tributário como pressuposto da ação penal nos crimes contra a ordem tributária. 2002 ;[citado 2026 jan. 21 ]

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