IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] (2002)
- Authors:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO; OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; ILÍCITO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal
- Publisher place: Brasília
- Date published: 2002
- Source:
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira et al. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Disponível em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf. Acesso em: 13 mar. 2026. , 2002 -
APA
Tôrres, H. T., Borges, J. S. M., Batista Filho, O. A., Libertuci, E. L., Cruz, V. C. N. de O., & Torres, R. L. (2002). IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. Brasília: Ministério da Fazenda; Secretaria da Receita Federal. Recuperado de http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
NLM
Tôrres HT, Borges JSM, Batista Filho OA, Libertuci EL, Cruz VCN de O, Torres RL. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 mar. 13 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf -
Vancouver
Tôrres HT, Borges JSM, Batista Filho OA, Libertuci EL, Cruz VCN de O, Torres RL. IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda] [Internet]. Anais do Seminário Internacional sobre elisão fiscal. 2002 ;[citado 2026 mar. 13 ] Available from: http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/EstTributarios/Anais/Anais_elisao.pdf - Relação entre constituição financeira e constituição econômica
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