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  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil. [Apresentação]: análise de casos e jurisprudência (2026)

    Ribeiro, Iara Pereira (Organizador) ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos (Organizador)

    Source: Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil : análise de casos e jurisprudência. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CIVIL, HERMENÊUTICA (DIREITO), JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil. [Apresentação]: análise de casos e jurisprudência. Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil : análise de casos e jurisprudência. São Carlos: Pedro e João. . Acesso em: 29 abr. 2026. , 2026

    • APA

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil. [Apresentação]: análise de casos e jurisprudência. (2026). Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil. [Apresentação]: análise de casos e jurisprudência. Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil : análise de casos e jurisprudência. São Carlos: Pedro e João.

    • NLM

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil. [Apresentação]: análise de casos e jurisprudência. Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil : análise de casos e jurisprudência. 2026 ;[citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil. [Apresentação]: análise de casos e jurisprudência. Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil : análise de casos e jurisprudência. 2026 ;[citado 2026 abr. 29 ]

  • Monografia/livro-ed/org

    Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil: análise de casos e jurisprudência (2026)

    Ribeiro, Iara Pereira (Organizador) ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos (Organizador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CIVIL, HERMENÊUTICA (DIREITO), JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil: análise de casos e jurisprudência. . São Carlos: Pedro e João. . Acesso em: 29 abr. 2026. , 2026

    • APA

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil: análise de casos e jurisprudência. (2026). Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil: análise de casos e jurisprudência. São Carlos: Pedro e João.

    • NLM

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil: análise de casos e jurisprudência. 2026 ;[citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Novos Paradigmas e Hermeneuticas do Direito Civil: análise de casos e jurisprudência. 2026 ;[citado 2026 abr. 29 ]

  • Texto na web

    A ordem jurídica e o julgamento de Bolsonaro pelo STF (2025)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: JOTA. Unidade: FD

    Subjects: ORDEM JURÍDICA, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. A ordem jurídica e o julgamento de Bolsonaro pelo STF. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/artigos/a-ordem-juridica-e-o-julgamento-de-bolsonaro-pelo-stf. Acesso em: 29 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2025). A ordem jurídica e o julgamento de Bolsonaro pelo STF. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/artigos/a-ordem-juridica-e-o-julgamento-de-bolsonaro-pelo-stf

    • NLM

      Faria JEC de O. A ordem jurídica e o julgamento de Bolsonaro pelo STF [Internet]. JOTA. 2025 ;26 fe 2025[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-ordem-juridica-e-o-julgamento-de-bolsonaro-pelo-stf

    • Vancouver

      Faria JEC de O. A ordem jurídica e o julgamento de Bolsonaro pelo STF [Internet]. JOTA. 2025 ;26 fe 2025[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://www.jota.info/artigos/a-ordem-juridica-e-o-julgamento-de-bolsonaro-pelo-stf

  • Monografia/livro

    Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios) (2025)

    Grau, Eros Roberto

    Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI, NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 29 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Grau, E. R. (2025). Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). São Paulo: Malheiros.

    • NLM

      Grau ER. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 2025 ;[citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Grau ER. Por que tenho medo dos juízes: (a interpretação/aplicação do direito e os princípios). 2025 ;[citado 2026 abr. 29 ]

  • Texto na web

    Inusitada tese do STJ fixada no tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido (2025)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Source: Consultor jurídico. Unidade: FD

    Assunto: HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Inusitada tese do STJ fixada no tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-set-26/inusitada-tese-do-stj-fixada-no-tema-1-268-coisa-julgada-sobre-pedido-nao-deduzido/. Acesso em: 29 abr. 2026. , 2025

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2025). Inusitada tese do STJ fixada no tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-set-26/inusitada-tese-do-stj-fixada-no-tema-1-268-coisa-julgada-sobre-pedido-nao-deduzido/

    • NLM

      Tucci JRC e. Inusitada tese do STJ fixada no tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-26/inusitada-tese-do-stj-fixada-no-tema-1-268-coisa-julgada-sobre-pedido-nao-deduzido/

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Inusitada tese do STJ fixada no tema 1.268: coisa julgada sobre pedido não deduzido [Internet]. Consultor jurídico. 2025 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-set-26/inusitada-tese-do-stj-fixada-no-tema-1-268-coisa-julgada-sobre-pedido-nao-deduzido/

  • Parte de monografia/livro

    Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (2025)

    Adamek, Marcelo Vieira von

    Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von. Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Adamek, M. V. von. (2025). Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.

    • NLM

      Adamek MV von. Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Adamek MV von. Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 29 ]

  • Artigo de periodico

    Igualdade como conceito indeterminado: do conteúdo essencial dos direitos fundamentais aos bens constitucionais por Luigi Ferrajoli (2024)

    Mariano Filho, Jair José ; Beçak, Rubens ; Pires, Matheus Conde

    Source: Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. Unidade: FDRP

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MARIANO FILHO, Jair José e BEÇAK, Rubens e PIRES, Matheus Conde. Igualdade como conceito indeterminado: do conteúdo essencial dos direitos fundamentais aos bens constitucionais por Luigi Ferrajoli. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, v. 28, n. 48, p. 33-53, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.22171/rejunesp.v28i48.4370. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Mariano Filho, J. J., Beçak, R., & Pires, M. C. (2024). Igualdade como conceito indeterminado: do conteúdo essencial dos direitos fundamentais aos bens constitucionais por Luigi Ferrajoli. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 28( 48), 33-53. Recuperado de https://doi.org/10.22171/rejunesp.v28i48.4370

    • NLM

      Mariano Filho JJ, Beçak R, Pires MC. Igualdade como conceito indeterminado: do conteúdo essencial dos direitos fundamentais aos bens constitucionais por Luigi Ferrajoli [Internet]. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2024 ; 28( 48): 33-53.[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.22171/rejunesp.v28i48.4370

    • Vancouver

      Mariano Filho JJ, Beçak R, Pires MC. Igualdade como conceito indeterminado: do conteúdo essencial dos direitos fundamentais aos bens constitucionais por Luigi Ferrajoli [Internet]. Revista de Estudos Jurídicos da UNESP. 2024 ; 28( 48): 33-53.[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.22171/rejunesp.v28i48.4370

  • Parte de monografia/livro

    Vagueza e textura aberta no direito (2024)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Vagueza e textura aberta no direito. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2024). Vagueza e textura aberta no direito. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.

    • NLM

      Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Vagueza e textura aberta no direito. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 29 ]

  • Artigo de periodico

    Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil (2024)

    Antunes, Guilherme Sabi de Mello; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. Unidade: FDRP

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), NEOCONSTITUCIONALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme Sabi de Mello e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, v. 22, n. 7, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Antunes, G. S. de M., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana, 22( 7). Recuperado de https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194

    • NLM

      Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194

    • Vancouver

      Antunes GS de M, Coelho L de C, Silveira SS da. Constitucionalismo às avessas: considerações hermenêuticas acerca da (equivocada) conceituação e aplicação do neoconstitucionalismo no Brasil [Internet]. Revista Observatorio de la Economia Latinoamericana. 2024 ; 22( 7):[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://doi.org/10.55905/oelv22n7-194

  • Parte de monografia/livro

    Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.

    • NLM

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Scaff FF. Notas sobre a interpretação do direito em Maximiliano e em Tercio Ferraz e a hermenêutica do Direito Tributário. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 abr. 29 ]

  • Trabalho de evento

    O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal (2024)

    Antunes, Guilherme; Coelho, Larissa de Castro; Silveira, Sebastião Sérgio da

    Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATIVISMO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      ANTUNES, Guilherme e COELHO, Larissa de Castro e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. 2024, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2024. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Antunes, G., Coelho, L. de C., & Silveira, S. S. da. (2024). O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562

    • NLM

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562

    • Vancouver

      Antunes G, Coelho L de C, Silveira SS da. O ativismo judicial e a concretização de direitos fundamentais: uma reflexão sobre o uso descuidado da hermenêutica na constituição federal [Internet]. Anais. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/3460/2562

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Uma das acepções propostas para palavra ... [prefácio] (2024)

    Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)

    Source: Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico. Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      Uma das acepções propostas para palavra .. [prefácio]. Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico. São Paulo: Editora Noeses. . Acesso em: 29 abr. 2026. , 2024

    • APA

      Uma das acepções propostas para palavra .. [prefácio]. (2024). Uma das acepções propostas para palavra .. [prefácio]. Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico. São Paulo: Editora Noeses.

    • NLM

      Uma das acepções propostas para palavra .. [prefácio]. Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Uma das acepções propostas para palavra .. [prefácio]. Fundamentos para uma teoria hermenêutica do direito pós giro linguístico. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos (2024)

    Jantsch, Guilherme; Horbach, Carlos Bastide (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTROLE JURISDICIONAL, JURISDIÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      JANTSCH, Guilherme. A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Jantsch, G. (2024). A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/

    • NLM

      Jantsch G. A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/

    • Vancouver

      Jantsch G. A Doutrina Chevron no Brasil? O controle judicial sobre interpretações administrativas da lei em perspectiva comparada Brasil Estados Unidos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18072024-154304/

  • Dissertação (Mestrado)

    A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur (2024)

    Pereira, João Felippe de Oliveira; Lopes, José Reinaldo de Lima (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: NEOCONSTITUCIONALISMO, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREIRA, João Felippe de Oliveira. A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Pereira, J. F. de O. (2024). A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/

    • NLM

      Pereira JF de O. A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/

    • Vancouver

      Pereira JF de O. A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/

  • Dissertação (Mestrado)

    Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático (2024)

    Santiago, Fernanda Cimbra; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRIMINAÇÃO RACIAL, RACISMO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITOS HUMANOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, IGUALDADE PERANTE A LEI, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTIAGO, Fernanda Cimbra. Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Santiago, F. C. (2024). Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/

    • NLM

      Santiago FC. Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/

    • Vancouver

      Santiago FC. Antidiscriminação racial e Direito: antidiscriminação como um instrumento a serviço da transformação social no Estado democrático [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-16102024-133500/

  • Tese (Doutorado)

    Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation (2023)

    Diniz, Ricardo Martins Spindola; Solon, Ari Marcelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI, FILOSOFIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DINIZ, Ricardo Martins Spindola. Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Diniz, R. M. S. (2023). Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/

    • NLM

      Diniz RMS. Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/

    • Vancouver

      Diniz RMS. Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/

  • Dissertação (Mestrado)

    O pensamento conjetural no Direito a partir da obra de Miguel Reale (2023)

    Carvalho, Alan Mariano Bezerra de; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), TEORIA DO DIREITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Alan Mariano Bezerra de. O pensamento conjetural no Direito a partir da obra de Miguel Reale. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-114811/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Carvalho, A. M. B. de. (2023). O pensamento conjetural no Direito a partir da obra de Miguel Reale (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-114811/

    • NLM

      Carvalho AMB de. O pensamento conjetural no Direito a partir da obra de Miguel Reale [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-114811/

    • Vancouver

      Carvalho AMB de. O pensamento conjetural no Direito a partir da obra de Miguel Reale [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-29022024-114811/

  • Dissertação (Mestrado)

    O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (2023)

    Gemignani, Daniel; Ranieri, Nina Beatriz Stocco (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, DIREITOS HUMANOS, TRATADOS INTERNACIONAIS, NORMA CONSTITUCIONAL, CONFLITO DE LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GEMIGNANI, Daniel. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos . 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Gemignani, D. (2023). O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/

    • NLM

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/

    • Vancouver

      Gemignani D. O federalismo brasileiro sob perspectiva funcional: interpretação do condomínio legislativo a partir da metodologia própria dos direitos humanos : prevalência da norma mais favorável [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-18082023-114955/

  • Tese (Doutorado)

    O Direito como Interpretação (2023)

    Neiva, Horácio Lopes Mousinho; Macedo Júnior, Ronaldo Porto (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), POSITIVISMO JURÍDICO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NEIVA, Horácio Lopes Mousinho. O Direito como Interpretação. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28082023-132232/. Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Neiva, H. L. M. (2023). O Direito como Interpretação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28082023-132232/

    • NLM

      Neiva HLM. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28082023-132232/

    • Vancouver

      Neiva HLM. O Direito como Interpretação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 29 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-28082023-132232/

  • Artigo de periodico

    O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito (2022)

    Beçak, Rubens ; Pires, Matheus Conde

    Source: Administração de empresas em revista. Unidade: FDRP

    Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO), SOBERANIA, DEMOCRACIA, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BEÇAK, Rubens e PIRES, Matheus Conde. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista, v. 1, n. 27, p. 399-417, 2022Tradução . . Acesso em: 29 abr. 2026.

    • APA

      Beçak, R., & Pires, M. C. (2022). O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista, 1( 27), 399-417.

    • NLM

      Beçak R, Pires MC. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista. 2022 ; 1( 27): 399-417.[citado 2026 abr. 29 ]

    • Vancouver

      Beçak R, Pires MC. O direito para além do judiciário: considerações a partir da teoria estruturante do direito. Administração de empresas em revista. 2022 ; 1( 27): 399-417.[citado 2026 abr. 29 ]

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