Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation (2023)
- Authors:
- Autor USP: DINIZ, RICARDO MARTINS SPINDOLA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-01032024-103615
- Subjects: HERMENÊUTICA (DIREITO); INTERPRETAÇÃO DA LEI; FILOSOFIA DO DIREITO; HISTÓRIA DO DIREITO
- Keywords: Glosadores; Glossators; Hans-Georg Gadamer; Hans-Georg Gadamer; Hermenêutica; Hermeneutics; Textualidade; Textuality; Walter Benjamin; Walter Benjamin
- Language: Inglês
- Abstract: A questão central desta tese, nos seus termos mais gerais e especulativos, é uma questão relativa ao sentido do sentido do direito. Poder-se-ia circunscrever nos seguintes termos: o que é que está estrutural e geneticamente pressuposto no enquadramento de qualquer interpretanda, seja ela qual for, contemporaneamente como texto jurídico, que um interpretans assume como tendo um sentido jurídico que deve ser trazido à luz através de uma interpretação destinada a desaparecer? Resposta: o aparelho de textualidade que se baseia na diferença entre interpretação e leitura. Como ensinam os professores de direito aos seus alunos, ao saltarem de parágrafo em parágrafo, depois de anunciarem o texto que têm em mãos em vez de refletirem sobre cada uma das suas palavras, uma pausa marca a transição para uma explicação sobre o propósito do legislador. Como se lê em petições nos bancos de dados do judiciário brasileiro, depois de escrever o que lhe vier à cabeça, o advogado vai bater em algo que não perde a força entre as línguas: "Senão, vejamos, in verbis". O in verbis anuncia a entrada do texto legal, devidamente manuseado, talvez até interpretado, mas não lido. As palavras interpretativas anteriores ao texto jurídico estão destinadas a desaparecer. subjacente a este processo está um índice histórico que merece ser investigado. A hipótese principal desta tese é a seguinte: a interpretação jurídica, que tem o seu lugar entre o texto e o sistema, desenvolveu-se na sua significação ehistoricidade sob o signo da lex animata, . A lex animata é, assim, o princípio subjacente à emergência do sentido contemporâneo da lei, que a interpretação jurídica sob a assinatura da liturgia, ao mesmo tempo, deriva e funda. Ponho à prova esta hipótese atendendo aos limites estruturais e históricos do aparelho da textualidade. Os limites estruturais do aparelho da textualidade implicam leituras atentas da hermenêutica filosófica. Os limites históricos exigem que se tracem as mudanças na forma do texto e da liturgia como técnica de glorificação e assinatura, desde Justiniano até Frederico Barbarossa, a sua chancelaria e os glosadores. Defendo que, embora a génese do aparelho da textualidade seja a alegoria cristã, o movimento através do qual o direito se torna texto gira em torno da transformação da liturgia numa assinatura - ou seja, a assinatura da interpretação jurídica como prática - depende do ambiente político do renascimento do direito romano no século XII
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- Data da defesa: 04.12.2023
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ABNT
DINIZ, Ricardo Martins Spindola. Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Diniz, R. M. S. (2023). Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/ -
NLM
Diniz RMS. Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/ -
Vancouver
Diniz RMS. Law as text and system: historicity and significance of contemporary legal interpretation [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-01032024-103615/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-01032024-103615 (Fonte: oaDOI API)
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