A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur (2024)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, JOÃO FELIPPE DE OLIVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-09122024-174148
- Subjects: NEOCONSTITUCIONALISMO; HERMENÊUTICA (DIREITO); DIREITO CONSTITUCIONAL; TEORIA DO DIREITO
- Keywords: Hermenêutica; Hermeneutics; Interpretação; Interpretation; Neoconstitucionalismo; New constitutionalism; Objectivity; Objetividade
- Language: Português
- Abstract: A Nova Interpretação Constitucional, tal como definida por Luís Roberto Barroso, é uma corrente hermenêutica que defende o rompimento entre a antiga teoria constitucional e o neoconstitucionalismo. Nesse sentido, o conceito de interpretação é tratado de forma obscura, carecendo de uma fundamentação conceitual robusta. Além disso, tal corrente defende que foram desenvolvidas novas categorias jurídicas, como o reconhecimento da normatividade dos princípios e a consolidação da ponderação como técnica de solução de conflitos normativos. Em contraste a essa tendência do debate jurídico brasileiro, este trabalho tem por objetivo defender que não é possível romper totalmente com a tradição histórica constitucional, já que existem conceitos indispensáveis que já existiam antes do advento desta nova corrente. Valendo-se de uma abordagem teórico-normativa, o trabalho apresenta a hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur, visando demonstrar como ela ainda é relevante, do ponto de vista prático, uma vez que se funda em conceitos que garantem maior objetividade
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.09.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
PEREIRA, João Felippe de Oliveira. A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Pereira, J. F. de O. (2024). A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/ -
NLM
Pereira JF de O. A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/ -
Vancouver
Pereira JF de O. A nova interpretação constitucional e o antigo subjetivismo: crítica teórica do neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso à luz da hermenêutica jurídica de Paul Ricoeur [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09122024-174148/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2024.tde-09122024-174148 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
