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Dissertação (Mestrado)
Precatórios: dívida pública e regime de pagamento (2024)
Westphalen, Vivian Ribeiro; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRECATÓRIO, DÍVIDA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, FAZENDA PÚBLICA, CESSÃO DE DIREITOS
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ABNT
WESTPHALEN, Vivian Ribeiro. Precatórios: dívida pública e regime de pagamento. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Westphalen, V. R. (2024). Precatórios: dívida pública e regime de pagamento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/
NLM
Westphalen VR. Precatórios: dívida pública e regime de pagamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/
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Westphalen VR. Precatórios: dívida pública e regime de pagamento [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-05112024-155822/
Artigo de periodico
Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor (2023)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Source: Justiça e Cidadania. Unidade: FD
Subjects: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FAZENDA PÚBLICA, PROCESSO CIVIL
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ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, v. fe 2023, n. 270, p. 48-50, 2023Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Sica, H. V. M. F. (2023). Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania, fe 2023( 270), 48-50.
NLM
Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2025 out. 13 ]
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Sica HVMF. Vedação à fixação equitativa de honorários sucumbenciais em causas de elevado valor. Justiça e Cidadania. 2023 ; fe 2023( 270): 48-50.[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (2023)
Roma, Zillá Oliva; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
ROMA, Zillá Oliva. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Roma, Z. O. (2023). Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php
NLM
Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php
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Roma ZO. Cumprimento judicial e Fazenda Pública: por um modelo negociado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24082023-171604/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (2022)
Cardoso, José Mauro de Barros; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ÔNUS DA PROVA, FAZENDA PÚBLICA, DIREITO PROCESSUAL
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ABNT
CARDOSO, José Mauro de Barros. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Cardoso, J. M. de B. (2022). A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
NLM
Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
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Cardoso JM de B. A dinamização do ônus da prova e a Fazenda Pública [Internet]. 2022 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-09022023-173613
Dissertação (Mestrado)
Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade (2021)
Alvarez, Pedro de Moraes Perri; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, FAZENDA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IGUALDADE PERANTE A LEI, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
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ABNT
ALVAREZ, Pedro de Moraes Perri. Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alvarez, P. de M. P. (2021). Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Alvarez P de MP. Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Alvarez P de MP. Negócios jurídicos processuais envolvendo Fazenda Pública: um estudo à luz do princípio da igualdade. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ]
Tese (Doutorado)
A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo (2020)
Alves, Marcus Vinicius Armani; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA, PODERES DO ESTADO, CONFLITO, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Marcus Vinicius Armani. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alves, M. V. A. (2020). A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/
NLM
Alves MVA. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/
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Alves MVA. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras (2020)
Watanabe, Kazuo
Conference titles: Fórum Nacional de Conciliação e Mediação (FONACOM). Unidade: FD
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
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ABNT
WATANABE, Kazuo. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras. . Brasília: AJUFE. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4. Acesso em: 13 out. 2025. , 2020
APA
Watanabe, K. (2020). Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras. Brasília: AJUFE. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4
NLM
Watanabe K. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4
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Watanabe K. Indisponibilidade e a conciliação e mediação com a Fazenda Pública: paineis novas fronteiras [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=enervem0DV4
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado...[Prefácio] (2019)
Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Prefácio)
Source: A fazenda pública na arbitragem. Unidade: FD
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, ARBITRAGEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO CIVIL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
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ABNT
A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2019
APA
A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. (2019). A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. São Paulo: Singular.
NLM
A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
A obra " A fazenda pública na arbitragem" que Marcus Vinicius Armani Alves apresentou como etapa final de seu mestrado..[Prefácio]. A fazenda pública na arbitragem. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ]
Artigo de periodico
Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO DE SENTENÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Tôrres, H. T. (2019). Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
NLM
Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
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Tôrres HT. Limites à revisão de coisa julgada após decisão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-03/consultor-tributario-limites-revisao-coisa-julgada-decisao-supremo
Parte de monografia/livro
Arbitragem e Fazenda Pública (2018)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Source: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Arbitragem e Fazenda Pública. Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Tradução . Barueri: Manole, 2018. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Sica, H. V. M. F. (2018). Arbitragem e Fazenda Pública. In Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole.
NLM
Sica HVMF. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Sica HVMF. Arbitragem e Fazenda Pública. In: Arbitragem em evolução : aspectos relevantes após a reforma da lei arbitral. Barueri: Manole; 2018. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa... [Prefácio] (2018)
Conti, José Mauricio
Source: Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FAZENDA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Mauricio. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: IPAM. . Acesso em: 13 out. 2025. , 2018
APA
Conti, J. M. (2018). Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. São Paulo: IPAM.
NLM
Conti JM. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
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Conti JM. Em "Precatórios e Requisições de Pequeno Valor no Direito Constitucional e Tributário", Eurídes Gomes Faim Filho complementa.. [Prefácio]. Precatórios e requisições de pequeno valor : no direito constitucional e no direito financeiro. 2018 ;[citado 2025 out. 13 ]
Artigo de periodico
Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista] (2017)
Mallet, Estêvão
Source: Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, FAZENDA PÚBLICA, CONTRATOS, TERCEIRIZAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, v. 59, n. 3051, p. 20-22, 2017Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Mallet, E. (2017). Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo, 59( 3051), 20-22.
NLM
Mallet E. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2017 ; 59( 3051): 20-22.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Mallet E. Responsabilidade subsidiária da fazenda pública nos contratos terceirizados [Entrevista]. Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo. 2017 ; 59( 3051): 20-22.[citado 2025 out. 13 ]
Artigo de periodico
Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados (2017)
Gajardoni, Fernando da Fonseca ; Gomes Junior, Luiz Manoel
Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL), DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GAJARDONI, Fernando da Fonseca e GOMES JUNIOR, Luiz Manoel. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo, v. no 2017, p. 323-341, 2017Tradução . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Gajardoni, F. da F., & Gomes Junior, L. M. (2017). Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo, no 2017, 323-341.
NLM
Gajardoni F da F, Gomes Junior LM. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo. 2017 ; no 2017 323-341.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Gajardoni F da F, Gomes Junior LM. Breves anotações sobre a competência nos juizados da fazenda pública: a função social do sistema dos juizados. Revista de Processo. 2017 ; no 2017 323-341.[citado 2025 out. 13 ]
Texto na web
Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias (2017)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, FAZENDA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias. Acesso em: 13 out. 2025. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias
NLM
Scaff FF. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;13 no 2017[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias
Vancouver
Scaff FF. Risco orçamentário não é importante para modulação de decisões tributárias [Internet]. Consultor Jurídico. 2017 ;13 no 2017[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2017-nov-13/risco-orcamentario-nao-importante-modulacao-decisoes-tributarias
Dissertação (Mestrado)
Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública (2017)
Monteiro Neto, João Pereira; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, FAZENDA PÚBLICA, EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, PRECATÓRIO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MONTEIRO NETO, João Pereira. Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-151141/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Monteiro Neto, J. P. (2017). Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-151141/
NLM
Monteiro Neto JP. Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-151141/
Vancouver
Monteiro Neto JP. Efetividade da tutela jurisdicional executiva contra a Fazenda Pública [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-19112020-151141/
Dissertação (Mestrado)
A Fazenda Pública na arbitragem (2016)
Alves, Marcus Vinicius Armani; Bonício, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, ARBITRAGEM, DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO CIVIL, CONTRATO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Marcus Vinicius Armani. A Fazenda Pública na arbitragem. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Alves, M. V. A. (2016). A Fazenda Pública na arbitragem (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Alves MVA. A Fazenda Pública na arbitragem. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Alves MVA. A Fazenda Pública na arbitragem. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ]
Texto na web
Arbitragem e fazenda pública (2016)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Arbitragem e fazenda pública. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/. Acesso em: 13 out. 2025. , 2016
APA
Sica, H. V. M. F. (2016). Arbitragem e fazenda pública. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/
NLM
Sica HVMF. Arbitragem e fazenda pública [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/
Vancouver
Sica HVMF. Arbitragem e fazenda pública [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/24/arbitragem-e-fazenda-publica/
Dissertação (Mestrado)
O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (2016)
Pontes, João Tobias da Silva; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
PONTES, João Tobias da Silva. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Pontes, J. T. da S. (2016). O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
NLM
Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
Vancouver
Pontes JT da S. O processo administrativo tributário no Estado de São Paulo: um estudo sobre os litígios do ICMS no período de 2010 a 2014 [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-173649/
Parte de monografia/livro
Arbitragem e fazenda pública (2015)
Sica, Heitor Vitor Mendonça
Source: Processo societário, II. Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, FAZENDA PÚBLICA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça. Arbitragem e fazenda pública. Processo societário, II. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Sica, H. V. M. (2015). Arbitragem e fazenda pública. In Processo societário, II (Vol. 2). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Sica HVM. Arbitragem e fazenda pública. In: Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2025 out. 13 ]
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Sica HVM. Arbitragem e fazenda pública. In: Processo societário, II. São Paulo: Quartier Latin; 2015. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré (2013)
Yarshell, Flávio Luiz ; Rodrigues, Viviane Siqueira
Source: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Unidade: FD
Subjects: FAZENDA PÚBLICA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, RÉU
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ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz e RODRIGUES, Viviane Siqueira. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. Tradução . São Paulo: Atlas, 2013. p. 1161 ; 24 cm. . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Yarshell, F. L., & Rodrigues, V. S. (2013). Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro (p. 1161 ; 24 cm). São Paulo: Atlas.
NLM
Yarshell FL, Rodrigues VS. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Yarshell FL, Rodrigues VS. Brevíssimas notas sobre a Fazenda Pública em juízo na qualidade de ré. In: Direito e administração pública : estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas; 2013. p. 1161 ; 24 cm.[citado 2025 out. 13 ]

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