Tese

A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo (2020)

• Authors:
  • Alves, Marcus Vinicius Armani
  • Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
• Autor USP: ALVES, MARCUS VINICIUS ARMANI - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DPC
• DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-24032021-180648
• Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; FAZENDA PÚBLICA; PODERES DO ESTADO; CONFLITO; SOLUÇÃO DE CONFLITO
• Language: Português
• Abstract: A presente tese analisa brevemente a figura da Fazenda Pública no sistema de justiça multiportas, tendo como corte metodológico a análise do sistema legislativo existente, bem como o estudo do contencioso do Estado de São Paulo. Para isso, em uma parte introdutória, discorre-se brevemente sobre contencioso de massa do Estado de São Paulo. Na primeira parte, estuda-se o sistema de múltiplas portas, sua aplicação à Administração Pública, sobretudo a conciliação, a mediação e a arbitragem. Na segunda parte, detém-se no nos acordos administrativos para a solução de conflitos. Por fim, na terceira parte, o presente estudo enfoca a negociação e o desenho de solução de disputas envolvendo a Fazenda Pública
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2020
• Data da defesa: 19.05.2020


Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).

Status:

Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)

Versão do Documento:

Versão publicada (Published version)

Acessar versão aberta:

• PDF de acesso aberto

Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.

---

How to cite

A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

• ABNT

  ALVES, Marcus Vinicius Armani. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/. Acesso em: 09 abr. 2026.

• APA

  Alves, M. V. A. (2020). A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/

• NLM

  Alves MVA. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/

• Vancouver

  Alves MVA. A Fazenda Pública no sistema multiportas: perspectivas a partir do contencioso do Estado de São Paulo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24032021-180648/

Últimas obras dos mesmos autores vinculados com a USP cadastradas na BDPI:

• A Fazenda Pública na arbitragem