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Dissertação (Mestrado)
Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (2024)
Mendes, André Caixeta da Silva; Lopes, José Reinaldo de Lima (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA, TEORIA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, FILOSOFIA DO DIREITO
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ABNT
MENDES, André Caixeta da Silva. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/. Acesso em: 19 out. 2025.
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Mendes, A. C. da S. (2024). Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
NLM
Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
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Mendes AC da S. Derrotabilidade: exceção e regra no pensamento jurídico [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-26112024-110400/
Dissertação (Mestrado)
Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (2024)
Conehero Júnior, Antonio; Marcato, Antonio Carlos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, REFORMA PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA, DISCRICIONARIEDADE, RECURSO
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CONEHERO JÚNIOR, Antonio. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Conehero Júnior, A. (2024). Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
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Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
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Conehero Júnior A. Apreciando livremente a prova no processo civil brasileiro: a teoria da supressão e as perspectivas para o livre convencimento motivado [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05112024-155134/
Dissertação (Mestrado)
Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (2024)
Oliveira, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TÍTULOS PÚBLICOS, DÍVIDA PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS
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OLIVEIRA, Pedro Ernesto Rodriguez Gomez Furtado de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Oliveira, P. E. R. G. F. de. (2024). Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
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Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
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Oliveira PERGF de. Título público: definições e análise da discricionariedade na sua emissão [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15102024-150015/
Dissertação (Mestrado)
A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (2024)
Moraes, Alexandre Barci de; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, ATO DE GOVERNO, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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MORAES, Alexandre Barci de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Moraes, A. B. de. (2024). A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
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Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
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Moraes AB de. A separação da imunidade e do mérito do ato administrativo discricionário e sua conciliação com o controle jurisdicional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22012025-163040/
Parte de monografia/livro
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2021)
Marrara, Thiago
Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
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MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Marrara, T. (2021). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 19 ]
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Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (2020)
Alfaia, Fábio Lopes; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
ALFAIA, Fábio Lopes. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Alfaia, F. L. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
NLM
Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
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Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição] (2019)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Prefácio)
Source: Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, DISCRICIONARIEDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 19 out. 2025. , 2019
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. (2019). Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2025 out. 19 ]
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Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (2019)
Amici, Guilherme Goes; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (*) (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RETÓRICA, ARGUMENTAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE, DEDUÇÃO, FILOSOFIA DO DIREITO
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ABNT
AMICI, Guilherme Goes. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Amici, G. G. (2019). Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2025 out. 19 ]
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Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2025 out. 19 ]
Texto na web
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2018)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
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ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 19 out. 2025. , 2018
APA
Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
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Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
Dissertação (Mestrado)
Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (2018)
Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DISCRICIONARIEDADE, PODER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZIEBARTH, Marco Antonio Batista de Moura. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Ziebarth, M. A. B. de M. (2018). Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
NLM
Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
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Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
Dissertação (Mestrado)
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (2018)
Bissoli, Leonardo; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, ACCOUNTABILITY, DISCRICIONARIEDADE, AVALIAÇÃO DE RISCO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO
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ABNT
BISSOLI, Leonardo. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Bissoli, L. (2018). Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
NLM
Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
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Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
Dissertação (Mestrado)
Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (2018)
Massucato, Arthur Leão; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MASSUCATO, Arthur Leão. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Massucato, A. L. (2018). Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ]
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Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ]
Tese (Livre Docência)
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)
Perez, Marcos Augusto
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
NLM
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
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Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Dissertação (Mestrado)
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (2017)
Esteves, Bruna de Bem; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO POLÍTICO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPREMO, LACUNAS DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ESTEVES, Bruna de Bem. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Esteves, B. de B. (2017). Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Esteves B de B. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ]
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Esteves B de B. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)
Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
NLM
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Vancouver
Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/
Dissertação (Mestrado)
Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (2017)
Zagoto, Joemar Bruno Francisco; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO, DISCRICIONARIEDADE, FONTES DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZAGOTO, Joemar Bruno Francisco. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Zagoto, J. B. F. (2017). Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ]
Vancouver
Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ]
Dissertação (Mestrado)
Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais (2017)
Silva, Josecleyton Geraldo da; Silva, Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Josecleyton Geraldo da. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Silva, J. G. da. (2017). Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/
NLM
Silva JG da. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/
Vancouver
Silva JG da. Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10122020-211255/
Dissertação (Mestrado)
Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico (2017)
Casteluci, Eduardo; Abreu, Sergio França Adorno de (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, JUSTIÇA, SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO, APLICAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTELUCI, Eduardo. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Casteluci, E. (2017). Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/
NLM
Casteluci E. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/
Vancouver
Casteluci E. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/
Dissertação (Mestrado)
Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial (2017)
Tavares, Tiaia Mendes; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAVARES, Tiaia Mendes. Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-165809/. Acesso em: 19 out. 2025.
APA
Tavares, T. M. (2017). Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-165809/
NLM
Tavares TM. Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-165809/
Vancouver
Tavares TM. Positivação de limites ao desenvolvimento de políticas públicas e seu controle judicial [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-27112020-165809/
Texto na web
Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? (2016)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 19 out. 2025. , 2016
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2016). Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/
NLM
Di Pietro MSZ. Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/
Vancouver
Di Pietro MSZ. Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 19 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/

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