Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (2017)
- Authors:
- Autor USP: ZAGOTO, JOEMAR BRUNO FRANCISCO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO; TEORIA DO DIREITO; POSITIVISMO JURÍDICO; DISCRICIONARIEDADE; FONTES DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa obedece ao propósito de avaliar criticamente a objeção que Ronald Dworkin formula contra o positivismo jurídico ao acusá-Io de ser incapaz de explicar os denominados "desacordos teóricos". Essa objeção denuncia uma tensão supostamente irreconciliável entre (i) o caráter convencional que alguns positivistas analíticos contemporâneos atribuem aos fundamentos do direito e (ii) as disseminadas controvérsias presentes no âmbito das práticas jurídicas. Em primeiro lugar, vamos apresentar o argumento de Dworkin reconstruindo o debate por ele suscitado no âmbito da teoria do direito, de modo a esclarecer como ele pretende desarticular o positivismo que abraçou o legado de H. L. A. Hart. Buscaremos explicitar de forma analítica e ordenada a transversaJidade do argumento, que toca em problemas fundamentais da teoria do direito, como a conexão entre direito e moral, a tese das fontes sociais, o convencionalismo, o papel da interpretação na prática jurídica e o estatuto lógico das regras últimas do sistema jurídico. Embora o argumento pretenda sacudir todos os andaimes conceituais que dão sustentação ao positivismo analítico pós-hartiano, é improvável que seja capaz de fazê-lo desmoronar As respostas que foram produzidas pelos positivistas, algumas delas não excJudentes entre si, parecem já suficientes para revidar o ataque de Dworkin Nesse particular, argumentaremos em favor da resposta oferecida por Brian Leiter que, ao reafirmar as virtudes teóricas do positivismo, não toma os desacordos teóricos pelo seu "valor de face", abrindo espaço para que eles sejam explicados com base na teoria do erro e da insinceridade
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.11.2017
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ABNT
ZAGOTO, Joemar Bruno Francisco. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Zagoto, J. B. F. (2017). Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ] -
Vancouver
Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2024 abr. 23 ]
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