ReP USP - Resultado da busca

Dissertação (Mestrado)
Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (2024)
Giustina, Gabriel Spiller Della; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITO TRIBUTÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIUSTINA, Gabriel Spiller Della e ÁVILA, Humberto Bergmann. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Giustina, G. S. D., & Ávila, H. B. (2024). Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/
NLM
Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/
Vancouver
Giustina GSD, Ávila HB. Consideração econômica e limitações constitucionais ao poder de tributar [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25112024-170215/
Tese (Doutorado)
Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (2024)
Camara, Aristóteles de Queiroz; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA JUDICIÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI, IMPOSTOS, JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMARA, Aristóteles de Queiroz. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Camara, A. de Q. (2024). Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
NLM
Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
Vancouver
Camara A de Q. Progressividade tributária: igualdade e distribuição de encargos [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012025-163345/
Dissertação (Mestrado)
Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias (2024)
Gonzalez, Manoel Cícero Squiapati Seragini; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BANCOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONZALEZ, Manoel Cícero Squiapati Seragini. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Gonzalez, M. C. S. S. (2024). Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/
NLM
Gonzalez MCSS. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/
Vancouver
Gonzalez MCSS. Ilusionismo tributário: a injustiça tributária no espetáculo das instituições bancárias [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-081624/
Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
NLM
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Vancouver
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Dissertação (Mestrado)
A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (2023)
Amaro, Felipe Melo; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, GANHO DE CAPITAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMARO, Felipe Melo. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Amaro, F. M. (2023). A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php
NLM
Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php
Vancouver
Amaro FM. A tributação das operações de permuta pelo imposto de renda [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-124431/pt-br.php
Tese (Doutorado)
Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (2023)
Charneski, Heron; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHARNESKI, Heron. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Charneski, H. (2023). Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524
NLM
Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524
Vancouver
Charneski H. Limites da função simplificadora das regras tributárias e o lucro real como base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-094524
Dissertação (Mestrado)
A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (2023)
Bez-Batti, Gabriel; Schoueri, Luis Eduardo
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, CAPITAL (ECONOMIA), BITRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEZ-BATTI, Gabriel e SCHOUERI, Luis Eduardo. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Bez-Batti, G., & Schoueri, L. E. (2023). A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
NLM
Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
Vancouver
Bez-Batti G, Schoueri LE. A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-22082023-155127/pt-br.php
Tese (Doutorado)
A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (2023)
Teixeira, Alice Gontijo Santos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, ÔNUS DA PROVA, DÍVIDA ATIVA, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Teixeira, A. G. S. (2023). A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
NLM
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Vancouver
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Dissertação (Mestrado)
Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional (2023)
Braga, Rinaldo Leon Gomes Pereira; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EQUIDADE, DIREITO TRIBUTÁRIO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, INTERPRETAÇÃO DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRAGA, Rinaldo Leon Gomes Pereira. Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Braga, R. L. G. P. (2023). Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/
NLM
Braga RLGP. Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/
Vancouver
Braga RLGP. Equidade no Direito Tributário brasileiro: interpretação e aplicação do art. 108, IV, do Código Tributário Nacional [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-123748/
Tese (Doutorado)
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (2023)
Jorge, Carolina Schäffer Ferreira; Rodrigues, Walter Piva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JORGE, Carolina Schäffer Ferreira. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Jorge, C. S. F. (2023). Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php
NLM
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php
Vancouver
Jorge CSF. Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23082023-130710/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (2022)
Cardin, Guilherme Silva Galdino; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BITRIBUTAÇÃO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, EMPRESAS MULTINACIONAIS, RESIDÊNCIA DOMICILIAR, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARDIN, Guilherme Silva Galdino. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Cardin, G. S. G. (2022). A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/
NLM
Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/
Vancouver
Cardin GSG. A residência das pessoas jurídicas nos acordos para evitar a dupla tributação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-16092022-115159/
Tese (Doutorado)
Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (2022)
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SOCIEDADE COMERCIAL, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ASSEIS, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Asseis, P. A. do A. A. (2022). Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017
NLM
Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017
Vancouver
Asseis PA do AA. Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades: um caso de inconstitucionalidade por omissão [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-192017
Tese (Doutorado)
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (2022)
Moreira, Francisco Lisboa; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, Francisco Lisboa. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-104604/pt-br.php. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Moreira, F. L. (2022). Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-104604/pt-br.php
NLM
Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-104604/pt-br.php
Vancouver
Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-104604/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
Cláusulas gerais no direito tributário brasileiro (2022)
Freire, Omar Farah; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FREIRE, Omar Farah. Cláusulas gerais no direito tributário brasileiro. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-171529/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Freire, O. F. (2022). Cláusulas gerais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-171529/
NLM
Freire OF. Cláusulas gerais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-171529/
Vancouver
Freire OF. Cláusulas gerais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04042023-171529/
Tese (Doutorado)
Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (2022)
Fulginiti, Bruno Capelli; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FULGINITI, Bruno Capelli. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Fulginiti, B. C. (2022). Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
NLM
Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
Vancouver
Fulginiti BC. Controle substancial de validade das contribuições de intervenção no domínio econômico [Internet]. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-183623
Tese (Livre Docência)
A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (2022)
Moreira, André Mendes
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA, André Mendes. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Moreira, A. M. (2022). A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ]
Vancouver
Moreira AM. A regra da legalidade tributária: uma reconstrução à luz da evolução constitucional, legislativa e jurisprudencial. 2022 ;[citado 2025 jun. 25 ]
Tese (Doutorado)
O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (2021)
Brandão Junior, Salvador Cândido; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, MERCADORIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMERCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BRANDÃO JUNIOR, Salvador Cândido. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Brandão Junior, S. C. (2021). O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
NLM
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Vancouver
Brandão Junior SC. O software como mercadoria e sua distinção da propriedade intelectual: uma revisão dos conceitos de circulação e de mercadoria [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-14072022-094750
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Vancouver
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Dissertação (Mestrado)
Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva (2021)
Lima, Luccas Lombardo de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PROCESSO FISCAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISDIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Luccas Lombardo de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Lima, L. L. de. (2021). Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
NLM
Lima LL de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
Vancouver
Lima LL de. Aspectos processuais da arbitragem tributária sob o enfoque da arbitrabilidade objetiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-104048/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php. Acesso em: 25 jun. 2025.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
NLM
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
Vancouver
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php

USP Schools

ReP

Filtros

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação