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  • Dissertação (Mestrado)

    Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (2024)

    Nacarate, João Paulo Melo; Amaral Júnior, Alberto do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, ARBITRAGEM, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NACARATE, João Paulo Melo. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Nacarate, J. P. M. (2024). Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • NLM

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

    • Vancouver

      Nacarate JPM. Foreing Investment In The Energy Sector And Climate Change: An analysis of ISDS jurisprudence in the renewable energy sector [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24042024-143849/

  • Texto na web

    Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) (2024)

    Bottini, Pierpaolo Cruz ; Cavali, Marcelo Costenaro

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DENÚNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz e CAVALI, Marcelo Costenaro. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/. Acesso em: 18 jul. 2024. , 2024

    • APA

      Bottini, P. C., & Cavali, M. C. (2024). Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/

    • NLM

      Bottini PC, Cavali MC. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/

    • Vancouver

      Bottini PC, Cavali MC. Proteger (e recompensar?) os denunciantes de boa-fé? (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-12/proteger-e-recompensar-os-denunciantes-de-boa-fe-parte-2/

  • Dissertação (Mestrado)

    Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (2024)

    Cury, Fernando Chafic Bassotto; Maluf, Carlos Alberto Dabus

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITO DAS SUCESSÕES, HERANÇA, HERDEIRO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CURY, Fernando Chafic Bassotto e MALUF, Carlos Alberto Dabus. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Cury, F. C. B., & Maluf, C. A. D. (2024). Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

    • NLM

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

    • Vancouver

      Cury FCB, Maluf CAD. Da ordem da vocação hereditária no direito contemporâneo [Internet]. 2024 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22052024-115027/

  • Tese (Doutorado)

    Direito de graça no Brasil (2023)

    Souza, Thaís Pinhata; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: GRAÇA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, PERDÃO, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Thaís Pinhata. Direito de graça no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Souza, T. P. (2023). Direito de graça no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Souza TP. Direito de graça no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ]

    • Vancouver

      Souza TP. Direito de graça no Brasil. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ]

  • Monografia/livro

    Curso de direito constitucional (2023)

    Tavares, André Ramos

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS SOCIAIS, ESTADO FEDERAL, DIREITO COMPARADO

    How to cite
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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 18 jul. 2024. , 2023

    • APA

      Tavares, A. R. (2023). Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

    • NLM

      Tavares AR. Curso de direito constitucional. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ]

    • Vancouver

      Tavares AR. Curso de direito constitucional. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares (2023)

    Bergman, Fernanda Biesdorf; Menezes, Wagner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERGMAN, Fernanda Biesdorf. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Bergman, F. B. (2023). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758

    • NLM

      Bergman FB. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758

    • Vancouver

      Bergman FB. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a implementação de suas recomendações no Brasil: uma análise a partir do Caso Margarida Maria Alves e familiares [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-133758

  • Dissertação (Mestrado)

    Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (2023)

    Santos, Ana Paula Lopes Palacini dos; Madeira, Hélcio Maciel França (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, DIREITO ROMANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Ana Paula Lopes Palacini dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Santos, A. P. L. P. dos. (2023). Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327

    • NLM

      Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327

    • Vancouver

      Santos APLP dos. Obrigações alternativas e facultativas no Direito Romano: conceito e aplicação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18082023-155327

  • Dissertação (Mestrado)

    Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição (2023)

    Almeida, Vinicius Damasceno Gambetta de; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, CRIMINOLOGIA, ALCOOLISMO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Vinicius Damasceno Gambetta de. Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Almeida, V. D. G. de. (2023). Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038

    • NLM

      Almeida VDG de. Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038

    • Vancouver

      Almeida VDG de. Hegemonia, álcool e proibicionismo: um estudo em economia política da punição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-04032024-095038

  • Dissertação (Mestrado)

    Consequential damages contratuais: comparação jurídica (2023)

    Xavier, Rafael Branco; Zanetti, Cristiano de Sousa (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, PERDAS E DANOS, INDENIZAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      XAVIER, Rafael Branco. Consequential damages contratuais: comparação jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Xavier, R. B. (2023). Consequential damages contratuais: comparação jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php

    • NLM

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php

    • Vancouver

      Xavier RB. Consequential damages contratuais: comparação jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-21082023-140508/pt-br.php

  • Dissertação (Mestrado)

    A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (2023)

    Almeida, Carlos Eduardo Avanzi de; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PERSECUÇÃO PENAL, ACUSAÇÃO, SENTENÇA PENAL, PARTE (PROCESSO PENAL), JUSTIÇA, DIREITO COMPARADO, SOLUÇÃO DE CONFLITO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Carlos Eduardo Avanzi de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Almeida, C. E. A. de. (2023). A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/

    • NLM

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/

    • Vancouver

      Almeida CEA de. A eficiência do acordo de não persecução penal e o protagonismo das partes: uma análise interdisciplinar da efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01032024-125439/

  • Dissertação (Mestrado)

    O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado (2023)

    Messias, Caio Leal; Menezes, Wagner (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO MAR, DIREITO COMPARADO, PORTOS MARÍTIMOS, INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MESSIAS, Caio Leal. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Messias, C. L. (2023). O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Messias CL. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ]

    • Vancouver

      Messias CL. O sistema portuário brasileiro e o novo modelo de portos chinês: um estudo de direito comparado. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (2023)

    Venturelli, Caroline de Camargo Silva; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO COMPARADO, ATIVISMO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VENTURELLI, Caroline de Camargo Silva. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Venturelli, C. de C. S. (2023). Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

    • NLM

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

    • Vancouver

      Venturelli C de CS. Processos estruturais: alternativa prestacional para limitar o ativismo judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29082023-160354

  • Dissertação (Mestrado)

    Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (2023)

    Santos, Vinicius Gomes dos; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO COMPARADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Vinicius Gomes dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Santos, V. G. dos. (2023). Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246

    • NLM

      Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246

    • Vancouver

      Santos VG dos. Transparência administrativa e a privacidade da informação de conteúdo econômico do agente público: perspectivas brasileira e europeia [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-21082023-153246

  • Dissertação (Mestrado)

    A justa causa como filtro da ação penal (2023)

    Resende, Thiago Xavier Nhimi; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL), ACUSAÇÃO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RESENDE, Thiago Xavier Nhimi. A justa causa como filtro da ação penal. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Resende, T. X. N. (2023). A justa causa como filtro da ação penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508

    • NLM

      Resende TXN. A justa causa como filtro da ação penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508

    • Vancouver

      Resende TXN. A justa causa como filtro da ação penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-24082023-170508

  • Tese (Doutorado)

    Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa (2022)

    Cesário, Natália de Aquino; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRO SETOR, COMPLIANCE, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CESÁRIO, Natália de Aquino. Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Cesário, N. de A. (2022). Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Cesário N de A. Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ]

    • Vancouver

      Cesário N de A. Regulação do Terceiro Setor no Brasil: um estudo a partir da experiência inglesa. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ]

  • Tese (Doutorado)

    Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (2022)

    Oliveira Filho, Silas Dias de; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO DE AÇÃO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA FILHO, Silas Dias de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Oliveira Filho, S. D. de. (2022). Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907

    • NLM

      Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907

    • Vancouver

      Oliveira Filho SD de. Interesse processual e acesso à ordem jurídica justa: a efetiva necessidade do processo judicial como filtro válido de demandas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-100907

  • Dissertação (Mestrado)

    A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS (2022)

    Silva, Rafaela Nicolazzi Corrêa da; Ramos, André de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Rafaela Nicolazzi Corrêa da. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Silva, R. N. C. da. (2022). A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934

    • NLM

      Silva RNC da. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934

    • Vancouver

      Silva RNC da. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934

  • Dissertação (Mestrado)

    Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência (2022)

    Pereira, Maria Clara Hage; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREIRA, Maria Clara Hage. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Pereira, M. C. H. (2022). Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/

    • NLM

      Pereira MCH. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/

    • Vancouver

      Pereira MCH. Infiltração policial e investigação da criminalidade organizada: garantismo e eficiência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16112022-125116/

  • Tese (Doutorado)

    As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática (2022)

    Costa, Gilberto Azevedo de Moraes; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIDA CAUTELAR, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      COSTA, Gilberto Azevedo de Moraes. As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Costa, G. A. de M. (2022). As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432

    • NLM

      Costa GA de M. As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432

    • Vancouver

      Costa GA de M. As cautelares do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-04042023-155432

  • Dissertação (Mestrado)

    Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação (2022)

    Gasparini, Victor Santos; Santos, Enoque Ribeiro dos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PLATAFORMA DIGITAL, RELAÇÃO DE EMPREGO, SUBORDINAÇÃO, TRABALHO AUTÔNOMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, DIREITO DO TRABALHO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GASPARINI, Victor Santos. Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-191413. Acesso em: 18 jul. 2024.

    • APA

      Gasparini, V. S. (2022). Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-191413

    • NLM

      Gasparini VS. Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-191413

    • Vancouver

      Gasparini VS. Plataformas digitais de trabalho e o Direito do Trabalho: caminhos para pacificação pela regulação [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 18 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17042023-191413

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