A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS (2022)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, RAFAELA NICOLAZZI CORREA DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934
- Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; PRIVACIDADE; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; INTEGRAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca analisar os atuais modelos e mecanismos para a cooperação internacional sobre a tutela da proteção de dados pessoais com o propósito de verificar quais os instrumentos que os países Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul devem considerar para estreitar seus laços de colaboração no grupo BRICS em prol de suas economias e negócios sem olvidar a proteção ao direito à privacidade e proteção de dados pessoais. Parte-se da hipótese de que, apesar de suas diferenças como nações heterogêneas e diversas, o BRICS possui o ânimo de cooperar em matéria de tecnologia, informação e comunicações e o tema de proteção de dados pessoais torna-se área essencial para a data driven economy e reconhecida por estes Estados. A tutela da proteção de dados pessoais está presente na construção legislativa de jurisdições distintas e que também exercem influência nos países do BRICS, como os modelos europeu e norte-americano. Conclui-se apontando que os modelos existentes de cooperação internacional sobre proteção de dados pessoais devem ser considerados pelo BRICS para o balanceamento de colaboração e desenvolvimento de garantias que assegurem a proteção de dados pessoais e a promoção de oportunidades de negócios para suas economias e desenvolvimento de seus interesses comerciais
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.02.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SILVA, Rafaela Nicolazzi Corrêa da. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934. Acesso em: 21 out. 2024. -
APA
Silva, R. N. C. da. (2022). A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934 -
NLM
Silva RNC da. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934 -
Vancouver
Silva RNC da. A tutela da proteção de dados pessoais na era digital: uma análise da cooperação internacional entre o BRICS [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16092022-100934 (Fonte: oaDOI API)
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