Direito de graça no Brasil (2023)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, THAÍS PINHATA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-22082023-124438
- Subjects: GRAÇA; PERDÃO; SEPARAÇÃO DE PODERES; DIREITO PENAL; HISTÓRIA DO DIREITO; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese de doutoramento cuida do instituto da graça no Brasil. A graça esteve presente desde os ordenamentos jurídicos mais primitivos, operando em diferentes momentos para a persecução de diferentes fins, sempre ligados a um ideal de justiça coletiva. Partindo de um espaço religioso, sobreviveu à separação do Direito e da Religião, ao afastamento do direito da moral, e, por fim, às mudanças nos diferentes sistemas de governo e de percepção da coisa pública, chegando ao Estado Democrático de Direito como uma garantia constitucional. Ao longo do texto, afronta-se discursos antigos, que alocam o direito de graça num lugar de oposição em relação ao Estado de Direito, quando, na verdade, essa oposição não existe. Pelo contrário, apoiando-se nos estudos de Hannah Arendt, trata-se do tema do perdão, para com isso, tirá-la desse espaço de oposição e colocá-la no lugar de garantia da superação do passado e de construção de uma ponte com o futuro. Ao fim, conclui-se que, uma vez que a necessidade do exercício do poder de concessão de graça pelo governo deve ser adaptada, em todo o caso, à Constituição e às leis, este não pode excedê-las
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.04.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SOUZA, Thaís Pinhata de. Direito de graça no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22082023-124438/. Acesso em: 11 jan. 2026. -
APA
Souza, T. P. de. (2023). Direito de graça no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22082023-124438/ -
NLM
Souza TP de. Direito de graça no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22082023-124438/ -
Vancouver
Souza TP de. Direito de graça no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-22082023-124438/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-22082023-124438 (Fonte: oaDOI API)
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