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Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 (2024)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Assunto: BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2024
APA
Scaff, F. F. (2024). Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
NLM
Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
Vancouver
Scaff FF. Pegadinhas do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais do PLP 68 [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-jul-02/pegadinhas-do-fundo-de-compensacao-de-beneficios-fiscais-do-plp-68/
Tese (Doutorado)
Transformações na propriedade de cooperativas de crédito brasileiras (2024)
Canassa, Bruno José ; Bonacim, Carlos Alberto Grespan (Orientador) ; Costa, Davi Rogério de Moura (coorient)
Unidade: FEARP
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, COOPERATIVAS DE CRÉDITO, MERCADO DE CAPITAIS, MERCADO FINANCEIRO
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ABNT
CANASSA, Bruno José. Transformações na propriedade de cooperativas de crédito brasileiras. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-04072024-140119/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Canassa, B. J. (2024). Transformações na propriedade de cooperativas de crédito brasileiras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-04072024-140119/
NLM
Canassa BJ. Transformações na propriedade de cooperativas de crédito brasileiras [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-04072024-140119/
Vancouver
Canassa BJ. Transformações na propriedade de cooperativas de crédito brasileiras [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96133/tde-04072024-140119/
Parte de monografia/livro
A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências (2024)
Schoueri, Luis Eduardo ; Galendi Júnior, Ricardo André
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO, TRIBUNAL SUPREMO
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Schoueri, L. E., & Galendi Júnior, R. A. (2024). A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Schoueri LE, Galendi Júnior RA. A Lei 14.789/2023 e a jurisprudência do STJ: incompatibilidades e suas consequências. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023 (2024)
Barreto, Paulo Ayres ; Koury, Paulo Arthur Cavalcante
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO
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ABNT
BARRETO, Paulo Ayres e KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Barreto, P. A., & Koury, P. A. C. (2024). A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Barreto PA, Koury PAC. A tributação das "receitas" de subvenções governamentais na Lei 14.789/2023. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas (2024)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SUBVENÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP.
NLM
Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização ... [prefácio] (2024)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. Unidade: FD
Subjects: ÁGIO, AMORTIZAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 03 jan. 2026. , 2024
APA
A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. (2024). A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. São Paulo: IBDT.
NLM
A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
A temática envolvendo a possibilidade jurídica de amortização .. [prefácio]. A natureza jurídico-tributária das normas que permitem o aproveitamento do ágio fundamentado em rentabilidade futura. 2024 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Artigo de jornal
Transparência dos benefícios fiscais federais (2023)
Fernandes, Edison Carlos
Source: Valor Econômico. Unidade: FEA
Assunto: BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
FERNANDES, Edison Carlos. Transparência dos benefícios fiscais federais. Tradução . Valor Econômico, São Paulo, 2023. Disponível em: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Fernandes, E. C. (2023). Transparência dos benefícios fiscais federais. Valor Econômico. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml
NLM
Fernandes EC. Transparência dos benefícios fiscais federais [Internet]. Valor Econômico. 2023 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml
Vancouver
Fernandes EC. Transparência dos benefícios fiscais federais [Internet]. Valor Econômico. 2023 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://valor.globo.com/legislacao/fio-da-meada/post/2023/05/transparencia-dos-beneficios-fiscais-federais.ghtml
Parte de monografia/livro
Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial (2023)
Moreira, André Mendes; Torres, Gabriela Coelho
Source: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. Unidade: FD
Assunto: BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
MOREIRA, André Mendes e TORRES, Gabriela Coelho. Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. Tradução . São Paulo: MP, 2023. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Moreira, A. M., & Torres, G. C. (2023). Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. In Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP.
NLM
Moreira AM, Torres GC. Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. In: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Moreira AM, Torres GC. Caracterização dos benefícios fiscais de ICMS como subvenções para investimento: controvérsias em âmbitos administrativo e judicial. In: Subvenções fiscais : aspectos jurídico-tributários e contábeis. São Paulo: MP; 2023. [citado 2026 jan. 03 ]
Parte de monografia/livro
A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem (2023)
Scaff, Fernando Facury ; Allegretti, Ivan
Source: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e ALLEGRETTI, Ivan. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2023. . . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Scaff, F. F., & Allegretti, I. (2023). A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Scaff FF, Allegretti I. A preservação da segurança jurídica na revogação antecipada de benefício fiscal oneroso a prazo certo: o caso da lei do bem. In: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido; 2023. [citado 2026 jan. 03 ]
Texto na web
Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? (2022)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2022
APA
Scaff, F. F. (2022). Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
NLM
Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
Vancouver
Scaff FF. Reintegra: direito, incentivo ou benefício fiscal? [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mar-01/contas-vista-reintegra-direito-incentivo-ou-beneficio-fiscal
Tese (Doutorado)
A definição jurídica de renúncia de receita (2022)
Allegretti, Ivan; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALLEGRETTI, Ivan. A definição jurídica de renúncia de receita. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Allegretti, I. (2022). A definição jurídica de renúncia de receita (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
NLM
Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
Vancouver
Allegretti I. A definição jurídica de renúncia de receita [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-165819
Texto na web
A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança (2021)
Conti, José Maurício
Source: JOTA. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, RECEITA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2021
APA
Conti, J. M. (2021). A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
NLM
Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
Vancouver
Conti JM. A eterna guerra contra os privilégios fiscais: o PL 3203/2021 é mais uma batalha nessa luta que não avança [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-fiscal/a-eterna-guerra-conta-os-privilegios-fiscais-30092021
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 03 jan. 2026. , 2021
APA
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. (2021). Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério .. [Prefácio]. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais. 2021 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (2020)
Campos, Priscila Maria Fernandes de; Rothmann, Gerd Willi (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÉBITO FISCAL, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, BENEFÍCIO FISCAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, REMISSÃO DA DÍVIDA, IGUALDADE PERANTE A LEI, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPOS, Priscila Maria Fernandes de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Campos, P. M. F. de. (2020). A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Vancouver
Campos PMF de. A reiteração de parcelamentos extraordinários de créditos tributários federais. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ]
Dissertação (Mestrado)
Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado (2020)
Nami, Beatriz Dib; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO CREDITÍCIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), DESPESA PÚBLICA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NAMI, Beatriz Dib. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Nami, B. D. (2020). Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
NLM
Nami BD. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
Vancouver
Nami BD. Benefícios creditícios e financeiros como instrumentos jurídicos de atuação do Estado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-03052021-030452/
Dissertação (Mestrado)
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (2020)
Alho Neto, João de Souza; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
NLM
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Vancouver
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Texto na web
A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
NLM
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
Vancouver
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
Texto na web
Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216. Acesso em: 03 jan. 2026. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
NLM
Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
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Scaff FF. Aumento do ICMS sem lei, o empréstimo compulsório paulista e o Convênio 42/16 [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;2 no 2020[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/justica-tributariaicms-emprestimo-compulsorio-paulista-convenio-4216
Artigo de periodico
Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus (2019)
Andrade, José Maria Arruda de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ZONA FRANCA, TRIBUTAÇÃO, BENEFÍCIO FISCAL
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ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2019). Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
NLM
Andrade JMA de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
Vancouver
Andrade JMA de. Resultados da avaliação de efetividade da Zona Franca de Manaus [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-21/estado-economia-avaliacao-efetividade-zona-franca-manaus
Mestrado Profissionalizante
Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil (2019)
Lourenço, Felipe Guilmo; Santos, Maristela Oliveira dos (Orientador)
Unidade: ICMC
Subjects: BOLSA DE MERCADORIAS, EXPORTAÇÃO, HEURÍSTICA, BENEFÍCIO FISCAL, MODELOS MATEMÁTICOS, OTIMIZAÇÃO COMBINATÓRIA
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ABNT
LOURENÇO, Felipe Guilmo. Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil. 2019. Mestrado Profissionalizante – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/. Acesso em: 03 jan. 2026.
APA
Lourenço, F. G. (2019). Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil (Mestrado Profissionalizante). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/
NLM
Lourenço FG. Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/
Vancouver
Lourenço FG. Otimização de comprovação fiscal para operação de fim específico exportação de commodities no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/55/55137/tde-27082019-160054/

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