Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas (2024)
- Autor:
- Autor USP: ANDRADE, JOSÉ MARIA ARRUDA DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: BENEFÍCIO FISCAL; LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; SUBVENÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023
- Volume/Número/Paginação/Ano: 591 p
-
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 14 mar. 2026. -
APA
Andrade, J. M. A. de. (2024). Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP. -
NLM
Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 mar. 14 ] -
Vancouver
Andrade JMA de. Subvenções fiscais: da confusão terminológica à guerra de políticas. In: Subvenções fiscais : comentários à Lei n. 14.789/2023. São Paulo: MP; 2024. [citado 2026 mar. 14 ] - Risco fiscal é fundamento legítimo para modulação de efeitos pelo STF?
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