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Monografia/livro-ed/org
Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores (2023)
Dieter, Maurício Stegemann (Organizador) ; Lima, Débora Nachmanowicz de (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: AMICUS CURIAE, PRISãO, SEGUNDA INSTâNCIA, DIREITO DE REUNIãO, LIBERDADE DE EXPRESSãO, PRISãO PERPéTUA, DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, REVISTA PESSOAL, MãE, INDULTO, JúRI, JUSTIçA MILITAR, JUIZ DAS GARANTIAS
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ABNT
Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. . São Paulo: D'Plácido. . Acesso em: 05 maio 2026. , 2023
APA
Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. (2023). Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
NLM
Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. 2023 ;[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Amicus curiae: teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. 2023 ;[citado 2026 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 maio 05 ]
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Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade (2023)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 maio 05 ]
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Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Amicus curiae nos tribunais superiores: uma proposta de sistematização da atuação em matéria criminal (2022)
Dieter, Maurício Stegemann ; Lima, Débora Nachmanowicz de
Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
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DIETER, Maurício Stegemann e LIMA, Débora Nachmanowicz de. Amicus curiae nos tribunais superiores: uma proposta de sistematização da atuação em matéria criminal. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Dieter, M. S., & Lima, D. N. de. (2022). Amicus curiae nos tribunais superiores: uma proposta de sistematização da atuação em matéria criminal. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
NLM
Dieter MS, Lima DN de. Amicus curiae nos tribunais superiores: uma proposta de sistematização da atuação em matéria criminal. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 maio 05 ]
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Dieter MS, Lima DN de. Amicus curiae nos tribunais superiores: uma proposta de sistematização da atuação em matéria criminal. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 maio 05 ]
Parte de monografia/livro
Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância (2022)
Dieter, Maurício Stegemann
Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
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DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.
NLM
Dieter MS. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 maio 05 ]
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Dieter MS. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 maio 05 ]
Tese (Doutorado)
Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado (2020)
Oliveira, Carlos Roberto de; Mannrich, Nelson (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TERCEIRIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
OLIVEIRA, Carlos Roberto de. Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-164953/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Oliveira, C. R. de. (2020). Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-164953/
NLM
Oliveira CR de. Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-164953/
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Oliveira CR de. Contratos de concessão e terceirização: tensões entre o público e o privado [Internet]. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30032021-164953/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado...[Prefácio] (2020)
Mannrich, Nelson (Prefácio)
Source: Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado. Unidade: FD
Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, TERCEIRIZAÇÃO, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado..[Prefácio]. Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 05 maio 2026. , 2020
APA
Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado..[Prefácio]. (2020). Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado..[Prefácio]. Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado..[Prefácio]. Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ]
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Carlos Roberto de Oliveira conquistou o título de doutor pela USP ao defender a tese agora publicado..[Prefácio]. Contratos de concessão e terceirização : tensões entre o público e o privado. 2020 ;[citado 2026 maio 05 ]
Texto na web
Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição (2018)
Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: GENÉTICA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ÚTERO DE ALUGUEL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-02/direito-comparado-portugal-acesso-genoma-barriga-aluguel. Acesso em: 05 maio 2026. , 2018
APA
Rodrigues Junior, O. L. (2018). Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2018-mai-02/direito-comparado-portugal-acesso-genoma-barriga-aluguel
NLM
Rodrigues Junior OL. Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mai-02/direito-comparado-portugal-acesso-genoma-barriga-aluguel
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Rodrigues Junior OL. Portugal obriga acesso à identidade genética em gestação de substituição [Internet]. Consultor Jurídico. 2018 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2018-mai-02/direito-comparado-portugal-acesso-genoma-barriga-aluguel
Parte de monografia/livro
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária (2016)
Conti, José Maurício
Source: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITO ECONÔMICO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Conti, J. M. (2016). O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
NLM
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2026 maio 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional (2009)
Razaboni, Olívia Ferreira; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO CONSTITUCIONAL, AUXILIAR DA JUSTIÇA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAZABONI, Olívia Ferreira. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28062010-090023/. Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Razaboni, O. F. (2009). Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28062010-090023/
NLM
Razaboni OF. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional [Internet]. 2009 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28062010-090023/
Vancouver
Razaboni OF. Amicus Curiae: democratização da jurisdição constitucional [Internet]. 2009 ;[citado 2026 maio 05 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-28062010-090023/
Dissertação (Mestrado)
Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões (2008)
Machado, Marcelo Passamani; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, PODER CONSTITUINTE, CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Marcelo Passamani. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Machado, M. P. (2008). Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Machado MP. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões. 2008 ;[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Machado MP. Controle de constitucionalidade das leis: efeitos de suas decisões. 2008 ;[citado 2026 maio 05 ]
Tese (Doutorado)
Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil (2006)
Boulos, Christianne; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOULOS, Christianne. Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Boulos, C. (2006). Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boulos C. Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil. 2006 ;[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Boulos C. Controle externo preventivo jurisdicional de constituionalidade: critérios para sua adoção no Brasil. 2006 ;[citado 2026 maio 05 ]
Artigo de periodico
O Senado e o controle de constitucionalidade (2003)
Barros, Sergio Resende de
Source: Revista brasileira de direito constitucional. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SENADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Sergio Resende de. O Senado e o controle de constitucionalidade. Revista brasileira de direito constitucional, n. ja/ju 2003., p. 163-180, 2003Tradução . . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Barros, S. R. de. (2003). O Senado e o controle de constitucionalidade. Revista brasileira de direito constitucional, ( ja/ju 2003.), 163-180.
NLM
Barros SR de. O Senado e o controle de constitucionalidade. Revista brasileira de direito constitucional. 2003 ;( ja/ju 2003.): 163-180.[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Barros SR de. O Senado e o controle de constitucionalidade. Revista brasileira de direito constitucional. 2003 ;( ja/ju 2003.): 163-180.[citado 2026 maio 05 ]
Dissertação (Mestrado)
A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (2002)
Carvalho, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de; Bedaque, José Roberto dos Santos (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de. A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2002. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Carvalho, L. L. G. V. de. (2002). A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Carvalho LLGV de. A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2002 ;[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Carvalho LLGV de. A causa petendi aberta na ação direta de inconstitucionalidade e na ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2002 ;[citado 2026 maio 05 ]
Dissertação (Mestrado)
Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um retrocesso no direito brasileiro (2001)
Sabbag, César de Moraes; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SABBAG, César de Moraes. Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um retrocesso no direito brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 05 maio 2026.
APA
Sabbag, C. de M. (2001). Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um retrocesso no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sabbag C de M. Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um retrocesso no direito brasileiro. 2001 ;[citado 2026 maio 05 ]
Vancouver
Sabbag C de M. Ação declaratória de constitucionalidade e a Lei n. 9.868/99: um retrocesso no direito brasileiro. 2001 ;[citado 2026 maio 05 ]

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