Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância (2022)
- Autor:
- Autor USP: DIETER, MAURICIO STEGEMANN - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DECISÃO JUDICIAL; AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores
- Volume/Número/Paginação/Ano: 404 p
-
ABNT
DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido. -
NLM
Dieter MS. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Dieter MS. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 jan. 10 ] - Conheci Jéssica Gomes da Mata nas aulas de Criminologia na Faculdade de Dirieto da Universidade de São Paulo ...[Prefácio]
- O eterno retorno a um destino desumano: a aposta segregacionista da Lei Anticrime
- Decisão de Toffoli sobre juiz das garantias é ‘equivocada’ [entrevista]: avalia professor da USP
- Especialista comenta projetos de lei em estudo para punir crimes contra a democracia [entrevista a Roxane Ré]
- Julgamento dos atos de 8 de janeiro coloca desafios para o STF [entrevista a Roxane Ré]
- Revogar saídas temporárias pode violar direitos constitucionais de pessoas privadas de liberdade [entrevista a Ana Paula Medeiros]
- Irracionalismo e redução da maioridade penal
- Caso Marielle Franco requer resistência a pressões internas e externas [entrevista a Roxane Ré]
- Amicus curiae nos tribunais superiores: uma proposta de sistematização da atuação em matéria criminal
- Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
