Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto (2022)
- Autor:
- Autor USP: DIETER, MAURICIO STEGEMANN - FD
- Unidade: FD
- Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; DECISÃO JUDICIAL; INDULTO; ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores
- Volume/Número/Paginação/Ano: 404 p
-
ABNT
DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido. -
NLM
Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 fev. 13 ] -
Vancouver
Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5874: indulto. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2026 fev. 13 ] - Criminologia e erro judiciario [entrevista a David Sobreira]
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