Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade (2023)
- Autor:
- Autor USP: BEDAQUE, JOSE ROBERTO DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COISA JULGADA; AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Conhecimento
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2023
- Source:
- Título: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos
- Volume/Número/Paginação/Ano: 419 p. ; 24 cm
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ABNT
BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento. -
NLM
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 25 ] -
Vancouver
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 25 ] - Cândido Rangel Dinamarco, o direito processual e eu
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